materia nº 394/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

EMENDA Nº

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Gabinete do Vereador Kleber Fernandes



EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026





Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 





Órgão ou Entidade Destinatária



20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE



Unidade Orçamentária



20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



Função e Subfunção



10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BÁSICA



Classificação Funcional Programática



10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA



Detalhamento do objeto



ASSEGURAR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO COM EQUIPAMENTOS COMO MACA, CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE DENTISTA E ETC.



Valor



122.298,25









Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.





Kleber Fernandes 

Vereador