materia nº 395/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

EMENDA Nº

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Gabinete do Vereador Kleber Fernandes



EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026





Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 





Órgão ou Entidade Destinatária



20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE



Unidade Orçamentária



20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



Função e Subfunção



10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BÁSICA



Classificação Funcional Programática



10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE



Detalhamento do objeto



EM PARCERIA COM O SESC (03.591.097/0001-42) E SENAC (03.640.285/0001-13) PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE COM CARRETA DE MAMOGRAFIA, SAÚDE BUCAL, SERVIÇOS DE ESTETICA E ETC.



Valor



100.000,00









Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.







Kleber Fernandes 

Vereador