materia nº 403/2026

ps,
Emenda nº:
EL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE
Palácio Padre Miguelinho, Rua Jundiaí, 546, Petrópolis, Natal-RN
EMENDA V) O DEL ME Em
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes às emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma
abaixo discriminada:
20.00 - Secretaria Municipal de Saúde
20.49 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e
| Ambulatorial
146.2-442 - Fortalecimento da Assistência
Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta
Complexidade do SUS
Garantir a execução de ações e projetos voltados
ao acolhimento das pessoas com câncer, da
instituição GAAC - Grupo de Apoio à Criança com
Câncer do RN, CNPJ): 41.007.923/0001-52
R$ 25.000 (Vinte e cinco mil reais)
Natal/RN, e jdneiro de 2026.
h
Pedro Henrique
Vereador
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