| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 417 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para garantir apoio às festas tradicionais e festejos populares do Natal/RN |
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cy | > menta CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE Palácio Padre Miguelinho, Rua Jundiaí, 546, Petrópolis, Natal-RN EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO D! R ÁRIA ANUAL — 2 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 37.00 - Secretaria Municipal de Cultura 37.10 - Fundação Cultural Capitanias das Artes - Funcarte Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 149.2-067 - Apoio às Festas Tradicionais e Aos | Festejos Populares do Município do Natal Garantir o apoio às Festas Tradicionais e aos Festejos Populares do Município do Natal/RN. R$ 37.298,26 (Trinta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) Natal/RNZ e janeiro de 2026. Pedro Henrique Vereador Scanned with | 9 CamsScanner;