| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 419 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para garantir aquisição de equipamento para o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo |
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WATER CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL | GABINETE DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE Palácio Padre Miguelinho, Rua Jundiaí, 546, Petrópolis, Natal-RN EMENDA IMPOSITIVA A OJETO DE LEI O) ENTÁRIA ANUAL — 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: | 37.00 - Secretaria Municipal de Cultura idade Orç amentária Er | 37.10 - Fundação Cultural Capitanias das Artes - Es a | FUNCARTE : | Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral | 001.2-835 - Manutenção e Funcionamento da — | FUNCARTE | 3449052000000 - Equipamentos e Material | Permanente "| Garantir a aquisição de equipamento de som para o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo | | | Natal/RN30 de janeiro de 2026. | Pedro Henrique Vereador : -Scanned with | 9 CamsScanner;