| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 433 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | 13.122.001.2835 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE ASSEGURAR RECURSO NECESSÁRIOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO, FESTIVIDADES NATALINA E FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS OFERTANDO ESTRUTURA OPERACIONAL (TENDAS, BANHEIROS, PALCO, SOM) PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS EVENTOS CITADOS. |
| native_id | 52538 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Palácio Padre Miguelinho Gabinete do Vereador Herberth Sena Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120 E-mail: vereador.hs@gmail.com Telefone: (84) 3232-2467 Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE Função e Subfunção 13. 122 Classificação Funcional Programática 13.122.001.2835 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE Detalhamento do objeto ASSEGURAR RECURSO NECESSÁRIOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO, FESTIVIDADES NATALINA E FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS OFERTANDO ESTRUTURA OPERACIONAL (TENDAS, BANHEIROS, PALCO, SOM) PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS EVENTOS CITADOS. Valor R$ 34.636,18 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. HERBERTH SENA Vereador PV EMENDA Nº