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materia nº 436/2026

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 436 / 2026
Date 2026-02-03
Ementa13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Firmar termo de fomento com a ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM, CNPJ Nº. 03.038.431/0005-69 com objetivo de realizar o evento religioso e cultural do grupo Shalon de 2026
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Herberth Sena
Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120 
E-mail: vereador.hs@gmail.com
Telefone: (84) 3232-2467
Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma 
abaixo discriminada: 
Órgão ou Entidade Destinatária
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM, CNPJ Nº. 
03.038.431/0005-69
Unidade Orçamentária
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS 
DAS ARTES - FUNCARTE
Função e Subfunção
13. 392
Classificação Funcional Programática
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS 
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES 
DO MUNICÍPIO DO NATAL
Detalhamento do objeto
Firmar termo de fomento com a ASSOCIACAO 
EVENTOS SHALOM, CNPJ Nº. 03.038.431/0005-
69 com objetivo de realizar o evento religioso e 
cultural do grupo Shalon de 2026
Valor
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Natal/RN, 20 de janeiro de 2026.
HERBERTH SENA 
Vereador PV
EMENDA Nº

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