| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA Firmar contrato de inexigibilidade com a ASS. DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE, CNPJ Nº. 35.839.183/0001-18 com objetivo fomentar a cultura através da arte cinsence na região norte da cidade, em praça pública. |
| native_id | 52542 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Palácio Padre Miguelinho Gabinete do Vereador Herberth Sena Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120 E-mail: vereador.hs@gmail.com Telefone: (84) 3232-2467 Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária ASS. DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE, CNPJ Nº. 35.839.183/0001-18 Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE Função e Subfunção 13.244 Classificação Funcional Programática 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA Detalhamento do objeto Firmar contrato de inexigibilidade com a ASS. DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE, CNPJ Nº. 35.839.183/0001-18 com objetivo fomentar a cultura através da arte cinsence na região norte da cidade, em praça pública. Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. HERBERTH SENA Vereador PV EMENDA Nº