| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Firmar termo de fomento com a LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº. 07.835.320/0001-00 com objetivo de realizar a competição do Pré – Junino 2026 com os grupos de quadrilhas juninas da Capital e do Estado |
| native_id | 52543 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Palácio Padre Miguelinho Gabinete do Vereador Herberth Sena Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120 E-mail: vereador.hs@gmail.com Telefone: (84) 3232-2467 Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº. 07.835.320/0001-00 Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE Função e Subfunção 13. 392 Classificação Funcional Programática 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Detalhamento do objeto Firmar termo de fomento com a LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº. 07.835.320/0001- 00 com objetivo de realizar a competição do Pré – Junino 2026 com os grupos de quadrilhas juninas da Capital e do Estado Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. HERBERTH SENA Vereador PV EMENDA Nº