| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 439 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZE MATUTO, CNPJ Nº. 52.724.064/0001-39 com objetivo de promover a Caravana Cultural Zé Matuto 2026, no período do mês de Junho |
| native_id | 52544 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Palácio Padre Miguelinho Gabinete do Vereador Herberth Sena Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120 E-mail: vereador.hs@gmail.com Telefone: (84) 3232-2467 Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZE MATUTO, CNPJ Nº. 52.724.064/0001-39 Unidade Orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC Função e Subfunção 13. 391 Classificação Funcional Programática 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Detalhamento do objeto Firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZE MATUTO, CNPJ Nº. 52.724.064/0001-39 com objetivo de promover a Caravana Cultural Zé Matuto 2026, no período do mês de Junho Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. HERBERTH SENA Vereador PV EMENDA Nº