materia nº 443/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador CHAGAS CATARINO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma 
abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA (SECULT)
Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL 
CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE
Função e Subfunção
13 – Cultura / 392 – Difusão Cultural (ações 
de promoção/realização de atividades 
culturais para o público).
Classificação Funcional 
Programática
13.392.149.2-067 - APOIO ÀS FESTAS 
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS 
POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Detalhamento do objeto
Destinação de recursos para viabilizar a 
contratação de Bandas de Fanfarra, para 
se apresentarem em vários blocos da cidade 
de Natal, bem como a contratação de 
apresentação musical local no ritmo de 
carnaval para os eventos da Esperança 
Folia 2026 e 9º Ano do Bloco os Que 
Ficaram 2026 a serem realizados nos dias 
14/03/2026 e 08/02/2026 respectivamente. 
Valor R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e 
oitocentos reais)
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
Francisco das Chagas Catarino
Vereador UB
EMENDA Nº