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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
REQUERIMENTO: 002/2026
EMENTA: Requer à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Natal a reserva do plenário para
realização de Audiência Pública, no dia 20 de
março, às 10h30, para debate sobre a situação
das construtoras no Município de Natal.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ____________ de 2026.
PRESIDENTE
Cláudio Custódio, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Natal
para realização de Audiência Pública no dia 20 de março, às 10h30, destinada a discutir a atual situação das
construtoras do Município de Natal, especialmente no que se refere aos procedimentos internos adotados pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).
JUSTIFICATIVA:
A presente Audiência Pública tem como objetivo promover o diálogo institucional acerca da atual situação
das construtoras do Município de Natal, identificando entraves técnicos e administrativos nos processos de
licenciamento e fiscalização, bem como avaliando os impactos dessas rotinas sobre os trabalhadores da construção
civil, os profissionais técnicos e o desenvolvimento urbano da cidade.
O encontro buscará reunir representantes do poder público, dos conselhos profissionais e do setor
produtivo, a fim de contribuir para a construção de encaminhamentos que assegurem maior eficiência,
transparência e segurança jurídica nos procedimentos adotados, fortalecendo o desenvolvimento urbano
sustentável do Município de Natal.
Palácio Padre Miguelinho, em 19.02.2026
Cláudio Custódio
Lido no expediente: _____/ ______/ _______
Secretário: ___________________
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