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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
REQUERIMENTO: 006/2026
EMENTA: Requer à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Natal a reserva do plenário para
realização de Audiência Pública, no dia 16 de
abril, às 14h, no âmbito da Frente Parlamentar
em Defesa da Saúde Mental, em alusão ao Abril
Azul, para debate sobre o Transtorno do
Espectro Autista (TEA).
DESPACHO:
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Natal, _____ de ____________ de 2026.
PRESIDENTE
Cláudio Custódio, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Natal
para realização de Audiência Pública, no dia 16 de abril, às 14h, a ser promovida pela Frente Parlamentar em Defesa
da Saúde Mental, em alusão à campanha Abril Azul, com o objetivo de discutir o acompanhamento da saúde mental
no ensino fundamental, com especial atenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
JUSTIFICATIVA:
A presente Audiência Pública tem como finalidade promover o debate sobre as políticas públicas voltadas
ao cuidado da saúde mental de crianças no ambiente escolar, destacando a importância do acompanhamento
psicológico e multiprofissional no processo educacional.
Busca-se, ainda, discutir o fortalecimento de campanhas educativas e ações de conscientização sobre o
Transtorno do Espectro Autista (TEA), a necessidade de canais de comunicação eficazes entre escola, família e rede
de apoio, bem como o combate ao estigma e a promoção do bem-estar, da inclusão e do respeito à diversidade.
A iniciativa pretende contribuir para a construção de ações integradas entre as áreas da educação, saúde e
assistência social, reforçando o compromisso com uma educação inclusiva e com a garantia de direitos das crianças
com Transtorno do Espectro Autista.
Palácio Padre Miguelinho, em 19.02.2026
Cláudio Custódio
Lido no expediente: _____/ ______/ _______
Secretário: ___________________
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