br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 8/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaRequer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio, às 10h30, para debate sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
native_id52603

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-02-26 Aprovado em Votação Única — —
2026-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-25 Lido no expediente — —
2026-02-25 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
REQUERIMENTO: 003/2026
EMENTA: Requer à Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Natal a reserva do plenário para 
realização de Audiência Pública, no dia 22 de 
maio, às 10h30, para debate sobre as Práticas 
Integrativas e Complementares em Saúde no 
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ____________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Cláudio Custódio, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Natal
para realização de Audiência Pública no dia 22 de maio, às 10h30, destinada a debater a relevância das Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
JUSTIFICATIVA:
A presente Audiência Pública tem como objetivo debater a relevância das Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como apresentar essas práticas à 
comunidade, ampliando o conhecimento, o diálogo e a reflexão sobre sua contribuição como complemento à 
medicina convencional.
A atividade integrará a programação oficial da Semana Nacional das Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde – PICs 2026, devendo contar com palestras, oficinas e vivências terapêuticas,
promovendo a troca de saberes entre profissionais da saúde, gestores públicos, pesquisadores e a população em
geral.
Palácio Padre Miguelinho, em 19.02.2026
 
 
 Cláudio Custódio
Lido no expediente: _____/ ______/ _______
 Secretário: ___________________ 
 

open original →