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materia nº 22/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaRequer envio de ofício à SME solicitando informações acerca do número de assistentes de secretariado lotados na Escola Municipal São Francisco de Assis.
native_id52633

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-02-26 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-02-26 Aprovado em Votação Única — —
2026-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-25 Lido no expediente — —
2026-02-25 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à SME solicitando 
informações acerca do número de assistentes de 
secretariado lotados na Escola Municipal São Francisco 
de Assis.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
 Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME,
solicitando informações sobre o número de assistentes de secretariado atualmente lotados na Escola Municipal 
São Francisco de Assis, bem como esclarecimentos quanto à previsão de reforço no quadro administrativo da 
unidade.
JUSTIFICATIVA:
 Recebemos reclamação da comunidade escolar informando que a unidade se encontra com apenas um 
funcionário na secretaria, mesmo diante das inúmeras demandas administrativas que a escola possui. Segundo 
relato, a gestão escolar já esteve na Secretaria para tentar solucionar junto ao RH o problema, porém até o 
momento não houve encaminhamento de ninguém.
 Com o retorno das aulas, a situação tende a se agravar, sobrecarregando o único servidor e prejudicando 
o atendimento a pais, alunos e professores, além do andamento regular das atividades administrativas.
 Diante disso, faz-se necessário o esclarecimento acerca do quantitativo de assistentes de secretariado
destinados à unidade e das providências que estão sendo adotadas para suprir essa demanda, garantindo o pleno 
funcionamento da escola.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SME – Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Aldo Fernandes 
Rua Ladeira do Sol, s/n · 
Telefone: (84) 3232-4711
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall | 
Partido Republicanos
 
 
Palácio Padre Miguelinho, em 19.02.2026
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 

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