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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaConcede Título de Cidadão Natalense ao senhor Pastor Oaldo Raimundo Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
native_id52682

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Encaminhado à Redação Final — —
2026-05-26 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-12 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2026-05-12 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2026-05-07 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para apreciação do parecer do relator Ver. Leo Souza
2026-03-17 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Leo Souza.
2026-03-16 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2026-03-16 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2026-03-11 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator Aldo Clemente
2026-03-02 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda para apreciação do projeto e emissão do parecer do Ver. Aldo Clemente
2026-02-26 Designar Relator — Aguardando reunião para apreciação do projeto e designar o relato
2026-02-26 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2026-02-24 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2026-02-24 Lido no expediente — —
2026-02-24 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T12:21:28.002103-03:00 Aprovada por unanimidade 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Gabinete Vereador Tony Henrique
Projeto de Decreto Legislativo nº ____/2026
Concede Título de Cidadão Natalense
ao senhor Pastor Oaldo Raimundo
Dantas, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao
município do Natal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL decreta:
Faço saber que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Pastor Oaldo Raimundo Dantas,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade do Natal e à sua população.
Art. 2º – A entrega do referido Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser oportunamente
designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 04 de fevereiro de 2026.
Heltony Henrique Oliveira da Costa
Vereador PL - Natal/RN
Email: vereadortonyhenrique@gmail.com
Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Gabinete Vereador Tony Henrique
JUSTIFICATIVA
Submete-se à apreciação desta Casa Legislativa a concessão do Título de Cidadão Natalense ao
Pastor Oaldo Raimundo Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município de Natal nas áreas religiosa, administrativa, social, educacional e de comunicação.
Natural de Santa Cruz/RN, nascido em 19 de novembro de 1965, primogênito de uma família de
cinco irmãos, o homenageado estabeleceu sua trajetória de vida e trabalho de forma contínua na
cidade de Natal, onde desenvolve, há mais de quatro décadas, atividades voltadas ao
fortalecimento comunitário, à formação cidadã e ao atendimento espiritual da população.
Iniciou sua caminhada cristã em 1982, sendo consagrado ao ministério pastoral em maio de 2012.
Ao longo de sua atuação ministerial na Assembleia de Deus em Natal, exerceu funções de
liderança e direção em diversas congregações e áreas da capital, entre elas Felipe Camarão II,
Bom Pastor, Colina do Jiqui, Pirangi, Nova Descoberta, Nazaré I e II, Mirassol, Lagoa Seca,
Gramoré I, Tirol, Igapó I, Amarante I, Planalto I, Parque dos Eucaliptos e Candelária, além de ter
servido no Templo Central entre os anos de 2002 e 2012.
No campo administrativo e institucional, destaca-se sua atuação como contador da Igreja desde
janeiro de 1999, função exercida há mais de 26 anos. Foi Diretor da Rádio Nordeste Evangélica
no período de janeiro de 2003 a março de 2012, Diretor do CIADE entre 2006 e 2012 e Diretor do
DEFAN por oito anos, contribuindo para a organização, transparência e expansão das atividades
institucionais desenvolvidas em Natal.
Possui ampla formação acadêmica e técnica, com graduação em Contabilidade, Administração
(2007) e Direito, além de formação em Teologia pela FAETEL. É Radialista profissional desde
2004, pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil, possui MBA em Gestão de Negócios pelo
IBENEC e atualmente cursa Psicologia, demonstrando constante compromisso com a qualificação
profissional e o serviço à sociedade.
Diante da relevância de sua atuação contínua e do impacto social de suas atividades no Município
de Natal, resta plenamente justificada a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Pastor
Oaldo Raimundo Dantas, como forma de reconhecimento institucional pelos serviços prestados à
cidade e à sua população.
Heltony Henrique Oliveira da Costa
Vereador PL - Natal/RN
Email: vereadortonyhenrique@gmail.com

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