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materia nº 81/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 81 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaRequer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica na Avenida Cidade Praia.
native_id52729

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email.
2026-03-03 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-03 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-26 Lido no expediente — —
2026-02-26 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca de serviços de tapa-buracos e
recuperação asfáltica na Avenida Cidade Praia.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica na
Avenida Cidade Praia.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, formalizar denúncia acerca da situação de abandono e precariedade verificada na Avenida
Cidade Praia. Atualmente, a referida via encontra-se em condições críticas, apresentando diversos problemas
estruturais e de manutenção, dentre os quais destacam-se:
● Presença de diversos buracos ao longo da pista, dificultando o tráfego de veículos e aumentando o risco de
acidentes;
● Sensação constante de insegurança para pedestres e motoristas que transitam pela região.
A situação relatada tem causado sérios transtornos à população, além de representar riscos à segurança pública, à
mobilidade urbana dos moradores e usuários da via.
Diante do exposto, solicito a essa Secretaria a adoção das medidas necessárias para a execução de serviços de
tapa-buracos e recuperação do asfalto.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Ressalte-se que o problema é recorrente, visível e devidamente documentado, não se tratando de situação isolada,
mas de demanda que exige ação imediata do poder público.
Importa que a comunicação acerca das conclusões e encaminhamentos realizados sejam destinados ao Email:
matheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Palácio Padre Miguelinho, em 20.02.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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