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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca de buracos na via e problemas de
drenagem urbana na Rua Jaguarari.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de buracos na via e problemas de drenagem urbana na Rua
Jaguarari.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, formalizar denúncia acerca da situação recorrente de alagamento e degradação da via pública
na Rua Jaguarari, em frente ao Posto de Gasolina Shell, no bairro Candelária.
Conforme relatos de moradores e usuários da via, sempre que ocorrem chuvas, o trecho mencionado sofre
alagamento intenso, ficando completamente tomado por água, o que impossibilita a passagem de veículos comuns,
permitindo apenas a circulação de automóveis de grande porte. Tal situação gera transtornos constantes, risco de
acidentes e prejuízos materiais, sobretudo para motociclistas e condutores que utilizam a via diariamente.
Além do alagamento frequente, foram constatados:
● Buracos na pavimentação, agravados pela ação da água, aumentando significativamente o risco de acidentes;
● Indícios claros de deficiência no sistema de drenagem urbana, comprometendo o escoamento adequado das
águas pluviais;
● Danos progressivos à infraestrutura viária, decorrentes da ausência de manutenção adequada.
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Ressalte-se que a situação foi registrada por meio de fotografias, as quais comprovam a extensão do alagamento e o
estado precário da pavimentação.
Diante do exposto, solicito, com urgência:
1. Adoção de medidas de drenagem urbana capazes de evitar os alagamentos recorrentes;
2. Recuperação dos buracos e do pavimento da via;
3. Implantação de sinalização preventiva, enquanto as obras não forem executadas.
Importa que a comunicação acerca das conclusões e encaminhamentos realizados sejam destinados ao Email:
matheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Palácio Padre Miguelinho, em 20.02.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
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