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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico
Hackradt na data de 19 de março de 2026 às 14h00 ,
para realização da Audiência a ser realizada pela Frente
Parlamentar da Mulher com o tema “Pela vida das
mulheres”.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
Brisa Bracchi, vereadora eleita, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 19
de março de 2026 às 14h00, para realização da Audiência a ser realizada pela Frente Parlamentar da Mulher com o
tema “Pela vida das mulheres”.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação fundamenta-se na urgência de debater as políticas públicas voltadas à proteção e ao
fortalecimento dos direitos das mulheres na cidade do Natal. A audiência, intitulada “Pela vida das mulheres”,
promovida pela Frente Parlamentar da Mulher desta Casa, ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de
março), consolidando-se como um marco de reflexão e ação legislativa dentro do mês dedicado às lutas femininas.
Os principais pontos que sustentam este pedido incluem a celebração das conquistas históricas do 8 de março,
utilizando a data como catalisador para novas políticas que garantam a dignidade e a igualdade de gênero, o
enfrentamento à Violência a partir do debate de estratégias para a redução dos índices de feminicídio e violência
doméstica no município, reforçando o compromisso desta Casa com a vida por meio da promoção da integração
entre os serviços de acolhimento e a rede de proteção às vítimas, unindo o Poder Legislativo e a sociedade civil.
Considerando o simbolismo do mês de março para a causa feminina, a cessão deste espaço é fundamental para
que esta Câmara Municipal cumpra seu papel de vanguarda na defesa dos direitos humanos. Pelo exposto,
submeto o presente requerimento à apreciação desta Mesa Diretora, certo(a) do apoio à causa.
Palácio Padre Miguelinho, em 23.02.2026.
Brisa Bracchi
Vereadora
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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