br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 98/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 98 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaRequer que seja realizada uma “Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do Rio Grande do Norte (APAFIS)”, a se concretizar no dia 19 de março de 2026, no Plenário Ériko Hackradt, na Câmara Municipal de Natal.
native_id52767

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-02-26 Aprovado em Votação Única — —
2026-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-25 Lido no expediente — —
2026-02-25 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Gabinete Vereador Aldo Clemente Rua
Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja realizada uma “Sessão 
Solene em homenagem aos 10 anos da Associação 
de Pais e Amigos dos Fissurados do Rio Grande do 
Norte (APAFIS)”, a se concretizar no dia 19 de 
março de 2026, no Plenário Ériko Hackradt, na 
Câmara Municipal de Natal.
DESPACHO: 
 ________________________________
________________________________
 ________________________________
 Natal, _____ de ____________de 2026.
PRESIDENTE
Aldo Clemente, vereador eleito, no desempenho de seu mandato submete à apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecimento do Plenário a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja realizada uma “Sessão 
Solene em homenagem aos 10 anos da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do Rio Grande do 
Norte (APAFIS)”, a se concretizar no dia 19 de março de 2026, às 18h30min horas, no Plenário Ériko 
Hackradt, na Câmara Municipal de Natal.
Justificativa: 
O ano de 2026 marca os 10 anos de fundação da APAFIS – Associação de Pais e Amigos dos 
Fissurados do Rio Grande do Norte, instituição reconhecida como de Utilidade Pública em âmbito 
estadual e municipal, que vem prestando relevante trabalho assistencial e social em favor das pessoas com 
fissura labial e/ou palatina.
Desde sua criação, em 07 de março de 2016, a entidade tem exercido papel fundamental no 
acolhimento, orientação e encaminhamento de crianças, adolescentes e adultos, contribuindo diretamente 
para sua reabilitação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
Destaca-se, ainda, sua atuação na realização da Semana de Educação, Conscientização e 
Orientação sobre a Fissura Labiopalatina, instituída por Lei Municipal de Natal por proposição do 
Vereador Aldo Clemente, fortalecendo políticas públicas e ampliando a visibilidade dessa causa em todo 
o Estado.
Ao longo de uma década de atuação ininterrupta, a APAFIS consolidou-se como referência no 
apoio às pessoas com fissura labiopalatina e suas famílias, desenvolvendo um trabalho pautado na 
solidariedade, na defesa de direitos e na promoção da dignidade humana.
A presente Sessão Solene tem como objetivo reconhecer e homenagear essa relevante 
contribuição social, celebrando sua trajetória e seu compromisso com a inclusão, a saúde e a cidadania no 
Rio Grande do Norte, razão pela qual contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação deste 
requerimento.
Obs: Enviar cópia do mencionado ofício para o Setor
Departamento Legislativo
Coordenação de Assunto Legislativos e Normativos
Câmara Municipal do Natal – CMNAT Palácio Padre Miguelinho, em 23.02.2026
 Aldo Clemente
Vereador-Autor
Lido no expediente_____/_____/________ Secretário: ____________________ 

open original →