VÁ CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO feto 4
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA DORA DO PO
REQUERIMENTO:
DESPACHO:
EMENTA: Requeiro, nos termos regimentais, que seja
solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento,
para o dia 6 de maio de 2026, da Sessão Solene para
entrega da comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”,
destinada a homenagear as Mães e Responsáveis Natal, de
Legais Atípicas que desempenham papel social de UR
levânci idade.
grande relevância em nossa cidade PRESIDENTE
THABATTA PIMENTA, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao plenário, a seguinte proposição:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento, para o dia 6 de
2026 da Sessão Solene para entrega da comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, destinada a homenagear as
Mães e Responsáveis Legais Atípicas que desempenham papel social de grande relevância em nossa cidade,
ressaltando que este Gabinete consultou previamente o referido Setor e que, até o presente momento, a data
informada encontra-se disponível.
JUSTIFICATIVA:
A Comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, instituída pela Resolução nº 545/2025 da Câmara Municipal do
Natal, tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho, a dedicação e o amor das mães e responsáveis que
cuidam de filhos com deficiência ou condições que demandam atenção especial. Trata-se de uma homenagem que
busca destacar a importância dessas mulheres e responsáveis na construção de uma cidade mais justa, inclusiva e
solidária, dando visibilidade a histórias de superação e fortalecendo o compromisso do Poder Legislativo com a
promoção da igualdade e dos direitos humanos.
Palácio Padre Miguelinho, em 24/02/2026.
177) Pimenta
Lido no expediente:
Q Châmara Municipal de Natal (Qeupimenta
Rua Jundiaf, nº 546, Tirol, NataURN CEP; 59020-120 62 gabinctetrans(Ogmail.com
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Vá CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO NEREADORA DO POM
NATAL GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
ANEXO :
RESOU Nº 545/2025
Instiui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Mãe Atpka Helena
Fernandes” e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Mãe Atípica
Helena Fernandes”, destinada a homenagear as mães e responsáveis legais atípicas que
| esta função social tão importante da nossa cidade Natal.
| Art. 2º A entrega da Comenda ocorrerá anucimente, em sessão solene destinada para tal finalidade,
| preferencialmente no mês de maio, em alusão ao Mês das Mães, onde tarbém é celebrado no dia
|15 de maio, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados.
Art. 3º À concessão da honraria poderá ser proposta par qualquer vereador, por meio
de projeto de decreto legiststno, e deverá, impreterivelmente, vir acompanhado de
draunstanciada biografia da pessoa que se deseja homenagear, em consanância aos
Parágrafo único. Cada vereador poderá indicar 1 (um/a) homenageado/a, sendo permitido ap
autor da proposição indicar até 3 (três) homenageados/as, vedada a repetição do agraciado.
Art 4º À Comenda Mãe Atipica Helena Fernandes será forjada em dourado, em formato
giradar, medindo 8 (oito) centimetros de circurderêndia, e conterá, em uma face, o brasão
da Câmara Municipal de Natal, e na outra face, a figura de Helena Fernandes.
| Art 5º As despesas decorrentes da execução desta Resolução ocorrerão par conta das
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sata das Sessões, em Natal, 15 de maio de 2025.
Enko Jácome - Presidente
| Camila Araújo - Segunda Secretária
(9 Climara Municipal de Natal (Qeupimenta
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