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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SMS,
solicitando o urgente reparo das máquinas de ar
condicionado da Maternidade Araken Irerê Pinto.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
Brisa Bracchi, vereadora eleita, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Secretário titular da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Sr. Geraldo Pinho, solicitando o conserto das máquinas de ar condicionado
da Maternidade Araken Irerê Pinto.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento fundamenta-se na necessidade premente de garantir condições dignas e salubres de
atendimento às gestantes, puérperas e recém-nascidos assistidos pela Maternidade Araken Irerê Pinto, em
Natal/RN. Nessa segunda-feira (23), recebemos a denúncia de que os quartos e leitos disponíveis estão sem
climitazação, tendo em vista que as máquinas de ar condicionado estão quebradas. A climatização em ambiente
hospitalar, especialmente em uma unidade materno-infantil, é um item de segurança assistencial primordial. O
mau funcionamento ou a ausência de aparelhos de ar-condicionado operantes acarreta graves problemas, tais
como risco biológico que favorecem a proliferação de fungos e bactérias, elevando o risco de infecções
hospitalares tanto para as mães quanto para os bebês em seus primeiros dias de vida; o desconforto térmico
extremo qual gera um estresse físico e emocional desnecessário em um momento de extrema vulnerabilidade; e a
falta de reparo prejudica o desempenho das equipes de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos), que precisam de
um ambiente adequado para realizar procedimentos complexos com precisão. Diante do exposto, e considerando
que o direito à saúde é um preceito constitucional que deve ser assegurado com eficiência pelo Poder Público,
submeto este pleito à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que proceda com o reparo urgente e imediato das
máquinas de ar-condicionado da referida unidade. Sem mais para o momento e na certeza do atendimento,
agradeço e reitero os protestos da minha perfeita estima e distinta consideração.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Secretário: Geraldo Pinho
Rua Fabrício Pedroza, 915, Petrópolis - Edifício Novotel ladeira do Sol, CEP 59014-030
Palácio Padre Miguelinho, em 24.02.2026
Brisa Bracchi
Vereadora
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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