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materia nº 153/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 153 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaRequer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a instalação de guarda-copos na Praça do Batalhão localizada na R. Djalma Maranhão - Nova Descoberta, Natal - RN, 59075-290.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email.
2026-03-03 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-03 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-26 Lido no expediente — —
2026-02-26 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA
solicitando a instalação de guarda-copos na Praça do
Batalhão localizada na R. Djalma Maranhão - Nova
Descoberta, Natal - RN, 59075-290.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________
Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE 
Brisa Bracchi, vereadora eleita, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Secretário titular da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, Sra. Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago, solicitando a
instalação de guarda-copos na Praça do Batalhão localizada na R. Djalma Maranhão - Nova Descoberta, Natal - RN,
59075-290.
JUSTIFICATIVA:
A Praça do Batalhão é um importante ponto de convivência, lazer e prática esportiva para os moradores do bairro
de Nova Descoberta e adjacências, sendo frequentada diariamente por crianças, idosos e famílias. A instalação dos
guarda-corpos é uma medida de segurança pública e prevenção de acidentes de extrema urgência e necessidade,
especialmente nas áreas que apresentam desníveis acentuados ou proximidade com vias de tráfego de veículos. A
ausência de proteções adequadas coloca em risco a integridade física dos usuários, principalmente as crianças que
brincam no local. Dessa forma, a intervenção solicitada visa garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos
que utilizam o espaço público, assegurando um ambiente de lazer mais seguro e acessível. Certo de contar com a
sensibilidade da Senhora Secretária e de sua equipe para o atendimento desta demanda crucial para a
comunidade, encaminhamos este Requerimento.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Secretária: Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago
Av. Presidente Bandeira, 2280, Lagoa Seca, Natal/RN CEP: 59031-200
 Palácio Padre Miguelinho, em 24.02.2026
Brisa Bracchi
Vereadora
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: __________________

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