br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 185/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 185 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaRequer envio de ofício à SME solicitando reparos nos banheiros da Escola Municipal Francisca Ferreira.
native_id52954

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-03-05 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-05 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-04 Lido no expediente — —
2026-03-04 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à SME solicitando 
reparos nos banheiros da Escola Municipal Francisca 
Ferreira.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Sr. Secretário Aldo Fernandes, da Secretaria Municipal de 
Educação – SME, solicitando reparos urgentes nos banheiros da Escola Municipal Francisca Ferreira, tendo em vista 
que os mesmos encontram-se sem portas, impossibilitando o uso adequado pelos alunos.
JUSTIFICATIVA:
 Conforme relato recebido, os banheiros da referida unidade escolar estão sem portas, fazendo com que, para 
utilizá-los, seja necessário que outra criança permaneça segurando a porta, situação que expõe os alunos a 
constrangimento e compromete sua privacidade, dignidade e bem-estar.
 A adequada manutenção da estrutura física das escolas é essencial para garantir um ambiente seguro, 
higiênico e respeitoso aos estudantes, sendo imprescindível a adoção de providências imediatas.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SME – Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Aldo Fernandes 
Rua Ladeira do Sol, s/n · 
Telefone: (84) 3232-4711
Palácio Padre Miguelinho, em 02.03.2026
 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall | 
Partido Republicanos
 
 
 

open original →