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materia nº 187/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 187 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaRequer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja esclarecido a ausência de professores na turma 1° ano da Escola Municipal Santa Catarina.
native_id52956

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-03-10 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-10 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-05 Lido no expediente — —
2026-03-05 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SME, 
solicitando que seja esclarecido a ausência de 
professores na turma 1° ano da Escola Municipal Santa 
Catarina.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário Aldo 
Fernandes, requerer um esclarecimento à ausência de professores para compor as turmas do 1° ano da Escola 
Municipal Santa Catarina, tendo em vista que as turmas mencionadas permanecem sem professores na respectiva 
grade de horários.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação ora apresentada decorre de relatos acerca da ausência de professores nas turmas do 1º ano da Escola 
Municipal Santa Catarina, situação que tem ocasionado lacunas na grade de horários e comprometido o regular 
desenvolvimento das atividades pedagógicas. Considerando que o acesso à educação de qualidade constitui direito 
fundamental dos alunos e dever do Poder Público, torna-se imprescindível o esclarecimento por parte da Secretaria Municipal 
de Educação, representada pelo Sr. Aldo Fernandes, quanto às providências adotadas para suprir a referida demanda. Desse 
modo, o requerimento visa assegurar a adoção de medidas que garantam a plena oferta do ensino e a continuidade do 
processo educacional dos estudantes matriculados na unidade escolar.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SME - Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Aldo Fernandes
Ladeira do Sol, s/n, Areia Preta
Telefone: (84)3232-4711
Palácio Padre Miguelinho, em 25.02.2026
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall| 
Partido Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 

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