texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SME,
solicitando que seja esclarecido a ausência de
professores na turma 1° ano da Escola Municipal Santa
Catarina.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________
Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário Aldo
Fernandes, requerer um esclarecimento à ausência de professores para compor as turmas do 1° ano da Escola
Municipal Santa Catarina, tendo em vista que as turmas mencionadas permanecem sem professores na respectiva
grade de horários.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação ora apresentada decorre de relatos acerca da ausência de professores nas turmas do 1º ano da Escola
Municipal Santa Catarina, situação que tem ocasionado lacunas na grade de horários e comprometido o regular
desenvolvimento das atividades pedagógicas. Considerando que o acesso à educação de qualidade constitui direito
fundamental dos alunos e dever do Poder Público, torna-se imprescindível o esclarecimento por parte da Secretaria Municipal
de Educação, representada pelo Sr. Aldo Fernandes, quanto às providências adotadas para suprir a referida demanda. Desse
modo, o requerimento visa assegurar a adoção de medidas que garantam a plena oferta do ensino e a continuidade do
processo educacional dos estudantes matriculados na unidade escolar.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SME - Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Aldo Fernandes
Ladeira do Sol, s/n, Areia Preta
Telefone: (84)3232-4711
Palácio Padre Miguelinho, em 25.02.2026
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall|
Partido Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
open original →