| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 452 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | Destinação de recursos para viabilização de apresentação musical em evento cultural público promovido ou apoiado pelo Município, indicado por este mandato, no âmbito das ações de fomento e incentivo à cultura. |
| native_id | 52993 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA Nº EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Art. 1º Informa a destinação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 – FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES – FUNCARTE Função e Subfunção 13 – CULTURA 392 – DIFUSÃO CULTURAL Classificação Funcional Programática 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Detalhamento do objeto Destinação de recursos para viabilização de apresentação musical em evento cultural público promovido ou apoiado pelo Município, indicado por este mandato, no âmbito das ações de fomento e incentivo à cultura. Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Natal, 29 de janeiro de 2026 Eriko Jácome Vereador | PP