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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca de canal exposto na Avenida Governador
Juvenal Lamartine, bairro Tirol.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de canal exposto na Avenida Governador Juvenal Lamartine,
bairro Tirol.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, formalizar denúncia acerca da situação preocupante verificada no canal localizado na Avenida
Governador Juvenal Lamartine, no bairro Tirol, em frente ao Hospital Memorial Natal.
Conforme registrado em vídeo, o referido canal encontra-se exposto, com sua estrutura aparente e sem qualquer tipo
de proteção adequada, como grades ou cobertura, configurando risco iminente à integridade física de pedestres,
ciclistas, motociclistas e condutores de veículos que trafegam pela via.
Ressalta-se que se trata de área de intenso fluxo, especialmente por estar situada em frente a unidade hospitalar, o
que aumenta significativamente a circulação de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pacientes em recuperação
e acompanhantes, tornando a situação ainda mais sensível e urgente.
A atual condição pode ocasionar:
● Quedas de pedestres, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
● Acidentes envolvendo motociclistas e ciclistas;
● Agravamento dos riscos em períodos chuvosos;
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
● Acúmulo de resíduos sólidos, favorecendo entupimentos e possíveis alagamentos.
Diante do exposto, solicita-se a esta Secretaria a realização do reparo da via, a fim de garantir a segurança e a
adequada mobilidade urbana. Importa ainda que a comunicação acerca das conclusões e encaminhamentos
realizados sejam destinados ao Email: matheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 02.03.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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