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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca de buraco em via pública no cruzamento
da Rua Bela Vista com a Rua Cortes Pereira.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de buraco em via pública no cruzamento da Rua Bela Vista
com a Rua Cortes Pereira.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, formalizar denúncia referente à existência de buraco aberto na via pública, localizado no
cruzamento da Rua Bela Vista com a Rua Cortes Pereira, neste Município de Natal.
Conforme registrado em imagem encaminhada por munícipes, verifica-se a presença de buraco de tamanho
considerável na pavimentação, atualmente sinalizado de forma precária apenas com um cone e uma tábua
improvisada, o que evidencia a ausência de isolamento adequado e de reparo definitivo.
A situação apresenta riscos relevantes à coletividade, dentre os quais:
● Possibilidade de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos;
● Risco de quedas, especialmente no período noturno;
● Danos materiais a veículos;
● Comprometimento da segurança viária na localidade.
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Ressalta-se que a sinalização improvisada não substitui a necessidade de intervenção técnica adequada, podendo
inclusive se deslocar e agravar o risco existente.
Diante do exposto, solicita-se a esta Secretaria que realize vistoria técnica no local e adote as medidas necessárias
para o isolamento adequado da área e o reparo definitivo da pavimentação. Importa que a comunicação acerca das
conclusões e encaminhamentos realizados sejam destinados ao Email: matheusfaustinorn@gmail.com, no prazo
razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 02.03.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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