materia nº 273/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
REQUERIMENTO
326/2026
OBJETO: Requer que seja enviado ofício 
à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução 
para adequação da iluminação pública (LED), 
tendo em vista que as luminárias atuais estão 
acima das copas das árvores, na Praça Washington 
Luiz, localizada entre as Ruas Araxá, Andrelândia, 
Barzópolis e Av. das Alagoas, no Conj. Pirangi, no 
bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital.
DESPACHO: 
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Natal/RN, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
IRAPOÃ NÓBREGA, vereador eleito no desempenho de seu mandato, em consonância aos 
termos regimentais deste poder legislativo, submete à apreciação da mesa, para fins de deliberação em 
plenário, acerca do teor do objeto da presente proposição. 
J U S T I F I C A T I V A
A eficientização, modernização e expansão da iluminação pública viária e, por sua vez, a 
adequada manutenção, é um serviço de natureza continuada e de caráter essencial no âmbito da administração 
e, por tal motivo, deve ser vista e executada de forma permanente pelo poder executivo municipal, através do 
órgão competente, contribuindo assim para a segurança e qualidade de vida dos munícipes, no mesmo prisma 
operando como fator primordial de segurança e de orientação do tráfego de veículos, atuando assim como 
instrumento de cidadania, sociabilidade e convivência, permitindo a população desfrutar do espaço e vias 
públicas no período noturno.
Termos em que, peço deferimento e encaminhamentos subsequentes.
Palácio Padre Miguelinho, em 03 de março de 2026.
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IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR - Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ______. Secretário: ___________________.