texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete: Vereador Daniel Valença
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer, nos termos regimentais, que
seja agendada a Audiência Pública: “Saúde mental
antimanicomial: em defesa do cuidado em
liberdade” no Plenário Érico Hackradt, no dia 8 de
maio de 2026, às 9:00 para discutir as demandas da
sociedade sobre esta pauta. Nos termos da Lei nº
6.380, de 15 de maio de 2013.
DESPACHO:
Natal, de de 2026.
PRESIDENTE
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da Mesa,
para que seja discutida e submetida ao Plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais, que seja agendada Audiência Pública do mandato do vereador
Daniel Valença, no Plenário Érico Hackradt, no dia 8 de maio de 2026, às 9:00, sobre o tema: “Saúde
mental antimanicomial: em defesa do cuidado em liberdade”.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento é fruto de demanda que nos foi apresentada diretamente pelos
movimentos da luta antimanicomial em Natal, pela garantia dos serviços públicos da Rede de Atenção
Psicossocial, incluindo usuários/as, familiares e trabalhadores/as da política de saúde mental, sendo nos
requisitada uma Audiência Pública para debater sobre as demandas sobre esta pauta.
Palácio Padre Miguelinho, em 3/3/2026
Daniel Valença - Vereador
Lido no expediente: / / Secretário:
open original →