materia nº 288/2026

 
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à SME informações acerca da 
suspensão de aulas em unidades da rede municipal 
de ensino por falta de auxiliares e estagiários.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria 
Municipal de Educação (SME), solicitando informações acerca de relatos de suspensão de aulas em unidades da 
rede municipal de ensino em razão da falta de auxiliares e estagiários em sala de aula.
Conforme comunicação recebida, o CMEI Haydee Monteiro Bezerra de Melo teve aulas suspensas nos 
últimos dias devido à ausência de profissionais suficientes para garantir o funcionamento da turma, incluindo 
professoras e estagiárias. Segundo relato da própria unidade escolar, a escola aguardava o envio de profissionais 
por parte da Secretaria Municipal de Educação, porém até o momento não teria obtido retorno.
JUSTIFICATIVA:
A situação relatada impacta diretamente o direito à educação das crianças e a rotina das famílias que 
dependem do funcionamento regular das unidades escolares. Dessa forma, faz-se necessário o esclarecimento e a 
adoção de providências para garantir a continuidade das atividades pedagógicas na rede municipal de ensino.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretária: Aldo Fernandes
Ladeira do Sol, s/n - Areia Preta, Natal - RN, 59014-690
Telefone: (84) 3232-4711 (84) 3232-4712
Palácio Padre Miguelinho, em 04/03/2026
 
 
 Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT