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materia nº 293/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 293 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaRequer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Rua João XXIII, localizada no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN.
native_id53150

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por Email.
2026-03-10 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-10 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-05 Lido no expediente — —
2026-03-05 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU 
solicitando, pintura e revitalização das faixas de 
pedestres pertinentes à Rua João XXIII, localizada 
no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Samanda Alves, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, 
para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres 
pertinentes à Rua João XXIII, localizada no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN.
JUSTIFICATIVA:
 A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir mais segurança viária aos 
pedestres que transitam diariamente pela Rua João XXIII, no bairro de Mãe Luiza. As faixas de pedestres 
encontram-se desgastadas pelo tempo e pela intensa circulação de veículos, o que compromete sua 
visibilidade e efetividade. Tal situação aumenta o risco de acidentes, especialmente para crianças, idosos 
e pessoas com mobilidade reduzida.
 A via possui significativo fluxo de moradores, comerciantes e estudantes, tornando 
indispensável a adequada sinalização horizontal. A pintura e revitalização das faixas contribuirão para 
organizar o tráfego, alertar os condutores e assegurar maior proteção aos pedestres. Além disso, a 
medida reforça o compromisso com a mobilidade urbana segura e com a preservação de vidas. Diante 
disso, faz-se necessária a atuação da STTU para a devida execução do serviço.
Palácio Padre Miguelinho, em 04.03.2026
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
 
 
 
 
Samanda Alves
 Vereadora
 Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
 

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