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materia nº 305/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 305 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaRequer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa respeitável Secretaria para a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical em toda a extensão da Rua Pedro Álvares Cabral-CEP 59115-000, localizada no Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por Email.
2026-03-10 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-10 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-05 Lido no expediente — —
2026-03-05 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer o encaminhamento de um 
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da 
STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam 
adotadas providências por parte dessa respeitável 
Secretaria para a Revitalização da Sinalização 
Horizontal e Vertical em toda a extensão da Rua 
Pedro Álvares Cabral-CEP 59115-000, localizada 
no Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro Nossa 
Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________
___ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia 
Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam adotadas providências 
por parte dessa respeitável Secretaria para a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical em toda 
a extensão da Rua Pedro Álvares Cabral-CEP 59115-000, localizada no Conjunto Parque dos Coqueiros, 
Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
JUSTIFICATIVA: A referida via apresenta um fluxo auto de veículos e pedestres, incluindo crianças, 
idosos e trabalhadores que utilizam a rua diariamente para deslocamento às escolas, comércios, unidades 
de saúde e demais serviços da região. No entanto, observa-se que a sinalização horizontal encontra-se 
desgastada e parcialmente apagada, dificultando a visualização de faixas de pedestres, marcações de pista 
e indicações de parada obrigatória. Da mesma forma, a sinalização vertical apresenta deficiência, seja pela 
ausência, desgaste ou posicionamento inadequado das placas.
STTU – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano
Secretária: Dra. Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 55, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-1003/ 3232-9114
Palácio Padre Miguelinho, em 04/03/2026
 
 Vereador Preto Aquino
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PODE
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
 (84) 98120-9534

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