materia nº 341/2026

 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à SME solicitando 
pintura da escola, instalação de aparelhos de ar￾condicionado nas salas de aula, substituição de caixas 
de descarga e manutenção do letreiro da Escola 
Municipal Malvina Cosme.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
 Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME,
solicitando a pintura interna e externa da Escola Municipal Malvina Cosme, a instalação de aparelhos de ar￾condicionado nas salas de aula, a substituição das caixas de descarga por modelos acoplados nos banheiros da 
sala dos professores e da direção, bem como a manutenção do letreiro da unidade.
JUSTIFICATIVA:
 A unidade escolar necessita de melhorias estruturais para oferecer melhores condições de ensino e 
trabalho. A pintura encontra-se desgastada, comprometendo a aparência e conservação do prédio. A ausência de 
ar-condicionado nas salas prejudica o conforto térmico de alunos e professores, impactando diretamente no 
rendimento escolar.
 Além disso, as caixas de descarga atuais apresentam necessidade de substituição por modelos acoplados, 
visando melhor funcionamento e economia de água. O letreiro da escola também precisa de manutenção, 
garantindo melhor identificação e valorização da instituição.
 Diante disso, solicita-se a adoção das providências necessárias para assegurar um ambiente mais 
adequado, confortável e digno para toda a comunidade escolar.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SME – Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Aldo Fernandes 
Rua Ladeira do Sol, s/n · 
Telefone: (84) 3232-4711
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall | 
Partido Republicanos
 
 Palácio Padre Miguelinho, em 09.03.2026
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________