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materia nº 342/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 342 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaRequer envio de ofício à STTU solicitando a pintura da faixa de pedestre e a implantação de faixa elevada em frente ao CMEI Maria Lucila Alves de Carvalho.
native_id53218

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email.
2026-03-17 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-17 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-12 Lido no expediente — —
2026-03-12 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à STTU solicitando a 
pintura da faixa de pedestre e a implantação de faixa 
elevada em frente ao CMEI Maria Lucila Alves de 
Carvalho.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
 Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana – STTU, solicitando a imediata pintura da faixa de pedestre localizada em frente ao CMEI Maria 
Lucila Alves de Carvalho, bem como informações acerca da implantação de faixa de pedestre elevada no 
local.
JUSTIFICATIVA:
 Após as obras realizadas em frente à unidade, a faixa de pedestre que já existia foi totalmente apagada, 
deixando o trecho sem qualquer sinalização horizontal. Antes mesmo da obra, a sinalização já sofria desrespeito 
por parte de condutores; atualmente, a situação tornou-se ainda mais grave, expondo crianças, pais, servidores e 
moradores a risco constante de atropelamento.
 Há registro de solicitações anteriores para implantação de faixa elevada no local, inclusive no ano 
passado, porém até o momento não houve retorno ou execução da medida. A ausência de sinalização adequada 
tem causado extrema insegurança, especialmente considerando o intenso fluxo de crianças na entrada e saída da 
unidade.
 Diante da gravidade da situação, solicita-se providência urgente, com a pintura imediata da faixa e 
análise técnica para implantação da faixa elevada, garantindo segurança viária e preservação de vidas.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 
Secretária: Jódia Melo 
Av. Almino Afonso, 44, Ribeira – CEP: 59012-010 
Telefone: (84)3232-9121/ 3232-9114
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall | 
Partido Republicanos
 
Palácio Padre Miguelinho, em 09.03.2026
 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 

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