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materia nº 5/2026

Tipo Moção
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaApresenta Moção de Aplausos ao delegado Felipe Botelho, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, em reconhecimento à pronta e relevante assistência prestada à Câmara Municipal de Natal em decorrência das denúncias relacionadas a possíveis ataques e ameaças direcionadas aos parlamentares.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Encaminhado ao autor — —
2026-03-11 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-11 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-10 Lido no expediente — —
2026-03-10 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Apresenta Moção de Aplausos ao delegado 
Felipe Botelho, titular da Delegacia Especializada de 
Repressão aos Crimes Cibernéticos, em 
reconhecimento à pronta e relevante assistência 
prestada à Câmara Municipal de Natal em decorrência 
das denúncias relacionadas a possíveis ataques e 
ameaças direcionadas aos parlamentares.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 152 e 
seguintes do Regimento Interno, submete à apreciação, para que seja discutida e submetida ao plenário, a 
seguinte proposição:
A Câmara Municipal de Natal manifesta, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado de Polícia Civil 
Carlos Felipe Costa Botelho, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos –
DERCC/Natal, em reconhecimento à pronta e relevante assistência prestada à Câmara Municipal de Natal em 
decorrência das denúncias recebidas pela Ouvidoria desta Casa durante o período de recesso legislativo, 
relacionadas a possíveis ataques e ameaças direcionadas a parlamentares por meio de ambientes digitais.
JUSTIFICATIVA:
A atuação célere e diligente do Delegado Carlos Felipe Costa Botelho, à frente da unidade especializada 
responsável pela repressão aos delitos praticados no ambiente virtual, foi fundamental para o adequado 
encaminhamento das informações recebidas, contribuindo para a apuração dos fatos e para a adoção das 
providências necessárias à preservação da segurança institucional e da integridade dos representantes do Poder 
Legislativo Municipal.
Em um contexto em que os crimes cibernéticos se apresentam cada vez mais complexos e capazes de impactar 
diretamente a segurança das instituições democráticas e de seus agentes públicos, a colaboração entre os órgãos 
de segurança pública e o Poder Legislativo revela-se indispensável. Nesse sentido, destaca-se a postura técnica, 
responsável e colaborativa demonstrada pelo Delegado homenageado, que prontamente colocou a estrutura da 
Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos à disposição para a análise das denúncias e 
orientação quanto aos procedimentos cabíveis.
Dessa forma, esta Casa Legislativa registra publicamente seu reconhecimento e agradecimento pela atuação 
comprometida e pelo relevante serviço prestado à sociedade natalense, reafirmando a importância do trabalho 
desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte no enfrentamento aos crimes praticados no 
ambiente digital.
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
 
 
Vereador ERIKO JÁCOME Vereador KLEBER FERNANDES
 Presidente Primeiro Secretário
 
Vereadora CAMILA ARAÚJO
Segunda Secretária
Palácio Padre Miguelinho, em 09.03.2026
 
 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 

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