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materia nº 392/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 392 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaRequer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa respeitável Secretaria para a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical em toda a extensão da Rua Fonseca e Silva, nas proximidades da Escola Estadual Padre Miguelinho, localizada no bairro Alecrim, CEP: 59030-270, nesta Capital.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-03-11 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-11 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-10 Lido no expediente — —
2026-03-10 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer o encaminhamento de um 
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da 
STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam 
adotadas providências por parte dessa respeitável 
Secretaria para a Revitalização da Sinalização 
Horizontal e Vertical em toda a extensão da Rua 
Fonseca e Silva, nas proximidades da Escola 
Estadual Padre Miguelinho, localizada no bairro 
Alecrim, CEP: 59030-270, nesta Capital. 
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________
___ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
 Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra.
Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam adotadas 
providências por parte dessa respeitável Secretaria para a Revitalização da Sinalização Horizontal e 
Vertical em toda a extensão da Rua Fonseca e Silva, nas proximidades da Escola Estadual Padre 
Miguelinho, localizada no bairro Alecrim, CEP: 59030-270, nesta Capital. 
JUSTIFICATIVA: A referida via apresenta intenso fluxo de veículos e circulação diária de pedestres, 
sobretudo estudantes, pais, responsáveis, professores e moradores da região. Contudo, observa-se que a 
sinalização horizontal (faixas de pedestres, marcações de solo, lombadas e áreas de parada) encontra-se 
desgastada, com baixa visibilidade, assim como a sinalização vertical (placas de advertência e 
regulamentação), que necessita de manutenção e, em alguns pontos, de substituição.
STTU – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano
Secretária: Dra. Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 55, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-1003/ 3232-9114
Palácio Padre Miguelinho, em 09/03/2026
 
 Vereador Preto Aquino
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PODE
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
 (84) 98120-9534

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