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materia nº 397/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 397 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaRequer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada na Rua Cel. Norton Chaves, nas proximidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-03-12 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-12 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-11 Lido no expediente — —
2026-03-11 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
REQUERIMENTO
333/2026
OBJETO: Requer que seja enviado ofício à 
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL)
solicitando a manutenção e requalificação da quadra 
poliesportiva, localizada na Rua Cel. Norton Chaves, 
nas proximidades do 7º Batalhão de Engenharia de 
Combate, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta 
Capital.
DESPACHO: 
_______________________________________ 
_______________________________________ 
_______________________________________
Natal/RN, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
IRAPOÃ NÓBREGA, vereador eleito no desempenho de seu mandato, em consonância aos 
termos regimentais deste poder legislativo, submete à apreciação da mesa, para fins de deliberação em 
plenário, acerca do teor do objeto da presente proposição. 
J U S T I F I C A T I V A
A manutenção, requalificação e implantação de áreas de lazer, é um serviço de natureza 
continuada e de caráter essencial no âmbito da administração e, por tal motivo, deve ser vista e executada de 
forma permanente pelo poder executivo municipal, através do órgão competente, assegurando a integridade e 
preservação dos logradouros de forma rotineira e permanente, atendendo satisfatoriamente aos anseios dos 
munícipes e das comunidades, garantido, dentre outras, a adequada funcionalidade que se destina o bem
público como instrumento de cidadania, sociabilidade, convivência, lazer e qualidade de vida.
Termos em que, peço deferimento e encaminhamentos subsequentes.
Palácio Padre Miguelinho, em 09 de março de 2026.
__________________
IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR - Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ______. Secretário: ___________________.

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