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materia nº 402/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 402 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaRequerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a solicitação de estudo de impacto e adoção de medidas para resolver o problema de alagamentos em trecho na Rua dos Imigrantes, bairro Pajuçara, zona norte de Natal.
native_id53325

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por Email.
2026-03-12 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-12 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-11 Lido no expediente — —
2026-03-11 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à SEINFRA, as devidas 
providências quanto a solicitação de estudo de 
impacto e adoção de medidas para resolver o
problema de alagamentos em trecho na Rua dos 
Imigrantes, bairro Pajuçara, zona norte de Natal.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, 
Shirley Cavalcanti, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra, solicitando as devidas 
providências quanto a solicitação de estudo de impacto e adoção de medidas para resolver o
problema de alagamentos em trecho na Rua dos Imigrantes, bairro Pajuçara, zona norte de Natal.
JUSTIFICATIVA
Com as recentes chuvas caídas em nossa cidade, recebemos em nosso gabinete, denúncia grave sobre o 
problema de alagamentos ocorridos em trecho da Rua dos Imigrantes, bairro de Pajuçara. Desta forma, 
solicitamos da referida Secretaria, que faça um estudo de impacto e que tome as medidas necessárias para 
aplicabilidade de soluções em definitivo sobre este problema que se arrasta há décadas, causando prejuízos 
materiais e privando as pessoas do seu direito de ir e vir
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra
Secretária: Shirley Cavalcanti
Av. Pres. Bandeira, 2280 - Alecrim, Natal - RN, 59030-200 
(84) 3232-8100
Palácio Padre Miguelinho, em 10.03.2026
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ____________________ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
ANEXO
SEINFRA
Serviço: Estudo de impacto e solução para o problema de acúmulo de águas pluviais
Local: Rua dos Imigrantes, 815, bairro Pajuçara

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