ES
CÂMARA Gabinete do Vereador Pedro Henrique
Palácio Padre Miguelinho
r4 MUNICIPAL Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN Pk. Pedro
miar DE NATAL contato()vereadorpedrohenrique.com.br
Projeto de Leinº /2026
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública
Municipal do 19 2 Grupo de Escoteiros Capitão
Damasceno.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Utilidade Pública Municipal do 19 2 Grupo de Escoteiros Capitão
Damasceno, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita do CNPJ/MF sob o n.º
56.320.381/0001-40.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Natal
Sala das Sessões
Natal/RN, 09 de março de 2026.
PEDRO HENRIQUE
VEREADOR
ES
À Gabinete do Vereador Pedro Henrique
DAL Palácio Padre Miguelinho Ped ro
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN HENRIQUE
DE NATAL contato()vereadorpedrohenrique.com.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade reconhecer o 19º Grupo Escoteiro
Capitão Damasceno, fundado em 15 de junho de 1969 na cidade de Natal/RN, como
entidade de Utilidade Pública Municipal, em razão de sua relevante e contínua contribuição
social, educacional e comunitária ao longo de mais de cinco décadas de atividades
ininterruptas.
O grupo integra oficialmente a estrutura da União dos Escoteiros do Brasil (UEB),
organização de caráter educacional, civil e sem fins lucrativos. Desde sua fundação, o 19º
Grupo Escoteiro Capitão Damasceno tem desempenhado papel fundamental na formação
de crianças, adolescentes e jovens, promovendo valores como cidadania, liderança,
solidariedade, disciplina, responsabilidade coletiva e respeito ao meio ambiente —
princípios que estão na base do método escoteiro reconhecido internacionalmente.
Localizado na Rua dos Paiatis, nº 2004, em Natal, o grupo atua como referência
comunitária, proporcionando às famílias da região um ambiente seguro e orientado para a
educação não formal. Suas atividades contemplam todas as seções do escotismo,
oferecendo acompanhamento contínuo do desenvolvimento juvenil e contribuindo para a
formação integral de seus integrantes.
Além das atividades internas, o grupo destaca-se por sua atuação social e
comunitária. Entre ações recentes, destaca-se a parceria com programas públicos de
assistência alimentar, pela qual o 19º Grupo Escoteiro conferiu certificações de
reconhecimento a entidades colaboradoras, evidenciando sua participação efetiva em
iniciativas solidárias e de impacto direto na comunidade local. Projetos de arrecadação,
campanhas de conscientização e participação em eventos cívicos reforçam o compromisso
permanente da entidade com o bem-estar social.
A longa trajetória, a regularidade das atividades, o caráter educativo e comunitário
do escotismo e o impacto social gerado ao longo de mais de cinquenta anos justificam
plenamente o reconhecimento oficial de Utilidade Pública Municipal. Tal concessão não
apenas valoriza o trabalho realizado, como também fortalece iniciativas que contribuem
para a formação cidadã das novas gerações e para o desenvolvimento social de Natal.
Diante do exposto, e considerando a reconhecida relevância do 19º Grupo Escoteiro
Capitão Damasceno para a cidade e para suas famílias, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação deste Projeto de Lei.
E) ”
, OAB NENOHS
da certificação digital
REGISTRO ELETRÔNICO: Certifico que foi apresentado este documento referente ao 1º REGISTRO do 19º GRUPO DE ESCOTEIROS
CAPITÃO DAMASCENO com 21-página(s), protocolizado em 02/03/2023 sob número 22410 e registrado no “Livro A - nº 265” de Civil Pessoa
Jurídica sob o número 15413 em 06/12/2023 neste NATAL CARTÓRIO 2º OFÍCIO DE NOTAS, possui o mesmo valor probante do original
para todos os fins de Direito, seja em Juízo ou fora dele, nos termos dos artigos 161 da Lei n. 6.015/73 e 217 da Lei 10.406/02 e foi extraída
sob forma de documento eletrônico devendo para validade ser conservada em meio eletrônico, bem como comprovada a autoria e integridade.
Certifico ainda, que a assinatura digital constante neste documento eletrônico está em conformidade com os padrões da ICP-Brasil, nos termos
da Lei 11.977 de 07 de julho de 2009. [Cartorio R$: 333,62, FDJ R$: 118,24, FRMP R$: 10,00, FCRCPN R$: 39,42, ISS Lei 610/2017 R$:
16,68, PGE R$: 2,05] - Total R$: 520,01. O referido é verdade, e dou fé. Eu, PAULO SÉRGIO MORAIS DA COSTA FILHO, Tabelião Público,
que digitei e subscrevi. Natal / RN 6 de Dezembro de 2023.
Poder Judiciário do RN
Selo Digital de Fiscalização
Normal
RN202300949530181402DPP
Confira em: https://selodigital.tjm.jus.br
Documento assinado digitalmente em Conformidade do Padrão Brasileiro de Assinatura Digital, padrão
ICP-Brasil. Validação do atributo de assinatura digital
https://valida.2oficionatal.com.br//documento/a38094ca. Este é um documento público eletrônico, emitido
nos termos da Medida Provisória de nº 2200-2, de 24/08/2001, só tendo validade em formato digital.
Vedada a sua reprodução.
AAO01512048
19 GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITÃO DAMASCENO A)
FUNDADO EM 15 DE JUNHO DE 1974. Ego
Rua dos Paiatis, 2004 - Bairro, Quintas - CEP. 59050-200
NATAL- RIO GRANDE DO NORTE Eh
e REQUERIMENTO:
Ilmo. Sr.
Oficial do Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de NATAL — RN
Prezado Senhor
O signatário Jairo Alves de Souza, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF
sob o nº 009.848.734-57, residente e domiciliado à avenida severino torres de
cê farias ,180 bairro: lagoa azul, presidente do 19 2 Grupo Escoteiro Capitão
Damasceno, com sede em natal, RN, na Rua dos Paiatis, 2004 - Bairro, Quintas
- CEP. 59050-20, vem requerer a V.Sa. o registro da ata e do estatuto da
entidade denominada 19 º Grupo Escoteiro Capitão Damasceno. :
Declaro ainda, que para a realização da Assembleia do dia 06 de outubro 2018, foram
cumpridos todos os requisitos estatutários vigentes, bem como que todas as informações
ora prestadas e constantes nos documentos a serem registrados são verdadeiras, sob pena
de responsabilização criminal, especialmente quanto aos crimes previstos nos arts. 298, 299
e 304, do Código Penal.
Natal, 14 de setembro de 2021
E)
Co] F Ohos meme ADO Audi ou Soup
- Jairo Alves De Souza
Diretor Presidente
Documento assinado digitalmente
JAIRO ALVES DE SOUZA
Data: 06/11/2025 18:03:55-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Na
Pça. São Vicente de Paula, nº 42
NATAL Igapó, a CEP: mo O
dat !; ISSQN: 0,21, AL: 442
e ALigO peu EMENDA OU RASURA
DECLARACÃO DE DESIMPEDIMENTO
Eu, Francisca Almeida Da Silva, brasileira, solteira, cozinheira, , inscrito no CPF 05978361401, portador da
carteira de identidade RG 2457808 SSP-RN, residente e domiciliado à travessa Olavo Dantas , n. 38, bairro Dix
Rosado, Natal, RN, CEP 59054000 na quaiidade de diretor financeiro do 19º
Sen
GRUPO DE ESCOT:
CAPITÃO DAMASCENO, venho através desta declarar sob as penas da Lei, que não estou impedido de
exercer a administração do 19º GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITÃO DAMASCENO, por Lei especial ou em
virtude de condenação criminal."
Natal, DA de Jlouo de 204)
Exmo cine brega So (vez
Francica Almeida Da Silva
Diretor Finaceiro
Pça. São Vicente de Paula, nº 42
8º OFÍCIO DE NATAL Sessama ramos
Epp *xéxtxt ente
a : htips://selodigital.tjmjus.br
sas Diga: RN20220094391 V033460YCK
Natal/RN, 06 de maio de 2022 08:57
a IVEIRA DE SCUZ) BSTITUTO
E Dra E L:42
e AGS95126
ELZA
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO É POSSE i
DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO 19º GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITÃO DAMASCENO
Aos dias 06 do mês outubro de 2018, às 14 horas, na escola Rotary , localizada na rua Rua dos Paiatis
número 2004 , no Bairro das quintas , cidade de natal, Estado do rio grande do norte , Cep: 59050-200.
reuniram-se escoteiros voluntários, em reunião convocada com o objetivo de fundar o 19º grupo de
escoteiro capitão damasceno, com a seguinte pauta: 01. Fundação da Associação e aprovação do Estatuto
Social da entidade; 02. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. A assembleia Geral escolheu um
presidente para conduzir a reunião, senhor (a) Raissa Pedrosa, Brasileira, casada, inscrita no CPF
089585094-06, portador da carteira de identidade RG 002973326 SSP-RN, residente e domiciliado e um
escrutinador para fazer o registro dos trabalhos, senhora Francisca Almeida Silva, brasileira, solteira
inscrito no CPF 05978361401, portador da carteira de identidade RG 2457808 SSP-RN, residente e
domiciliado à travessa Olavo Dantas , n. 38, bairro DixSept Rosado, Natal, RN, CEP 59054000.
Deliberações: 01. Fundação da Associaço: e aprovação do Estatuto Social. A maioria absoluta dos
presentes na reunião mostraram interesse na fundação da entidade, sendo o Estatuto lido e aprovado; 02.
Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal: Verificou-se a intenção de se lançar chapa única na
assembleia, que foi aclamada pela maioria presente e empossados para um mandato de 3 anos, ficando
assim constituída: 01. Presidente: Jairo Alves de Souza , brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob
9 n. 00984873457, portador da cédula de identidade RG 1740992 SSP/RN, com endereço residencial
situado Avenida Severino Torres de Farias, n. 180, Bairro Lagoa Azul, Natal, RN, CEP 59139518 02. Diretor
administrativo: Anderson Medeiros de Luna, brasileiro, casado, autônomo , inscrito no CPF sob o n.
009.469.444-31, portador da cédula de identidade RG 001765891 SSP/RN, com endereço residencial
situado à rua Travessa Vivaldo Cavalcante, n.40, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal, RN, CEP
59114-535 03. Diretor financeiro: Francisca almeida da silva, brasileira, solteira, cozinheira, , inscrito no
CPF 05978361401, portador da carteira de identidade RG 2457808 SSP-RN, residente e domiciliado à
travessa Olavo Dantas , n. 38, bairro Dix Sept Rosado, Natal, RN, CEP 59054000 . O mesmo ocorreu com
o Conselho Fiscal, que ficou assim constituído: membro efetivo: Jorge Paulo dos santos, brasileiro, casado,
atendente, inscrito no CPF sob o n. 838.304.994-34, portador(a) da cédula de identidade RG 728679
SSP/RN, com endereço residencial situado à rua Avenida Nossa Senhora Do Rosario, n. 165, bairro Felipe
Camarão, Natal, RN, CEP 59077-220 . Membro suplente — Laércio Araújo da Cunha, brasileiro, casado,
aposentado, inscrito(a) no CPF sob o n. 261.592.104-59, portador(a) da cédula de identidade RG 543058
SSP/RN, com endereço residencial situado à rua Campo Do Jordão, n. 289, Bairro Lagoa Azul, Natal, RN,
CEP 59130-140. . Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e eu, Francisca almeida silva, lavrei
a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do 19º grupo de escoteiros
capitão damasceno presentes na reunião, segue assinada por todos os associados presentes.
CARGO MEMBROS DA DIRETORIA ag ASSINATURA pa
DIRETOR PRESIDENTE Jairo Alves de Souza, brasileiro, | ê
casado, professor, inscrito no CPF A
sob o n. 00984873457, portador | ( útro Alt» diScunpe
da cédula de identidade RG | |
1740992 SSP/RN, com endereço
residencial situado Avenida |
8º OFÍCIO - NATALIRN.
Reconhecimento no verso
SÓCIOS FUNDADORES = ASSINATURAS ia
Jairo Alves de Souza, brasileiro, casado, professor, k a |»
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inscrito no CPF sob o n. 00984873457, portador da wg
cédula de identidade RG 1740982 SSPIRN, com ) ah) Also ol Sou
endereço residencial situado Avenida Severino
Torres de Farias, n. 180, Bairro Lagoa Azul, Natal,
RN, CEP 59139518
Francisca Almeida Da Silva, solteira, cozinheira, ,
inscrito no CPF 05978361401, portador da carteira
de identidade RG 2457808 SSP-RN, residente e
domiciliado à travessa Olavo Dantas , n. 3º, hairro pe
Dix Sept Rosado, Natal, RN, CEP 59054000 Enmeir2a 4 LorbutaS bue
Anderson Medeiros De Luna, casado, autônomo ,
inscrito no CPF sob o n. 009.469.444-31, portadop,
da cédula de identidade RG 001765891 SSP/RN, Yo,
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com endereço residencial situado à rua Travessa
Vivaldo Cavalcante, n.40, Bairro Nossa Senhora )
da Apresentação, Natal, RN, CEP 59114-535 03 tg As ) é du EVA]
tal-RN, 06 do mês outubro de 2018.
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Pça. São Vicente de Paula, nº 42
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Tel. (8432146810
- RECONHEÇO por 'MELHANÇA a(s) firma(s) de: JAIRO ALVES DE
“7 SOUZA (2X) ICPF: 000.848, 734.57]; FRANCISCA ALMEIDA DA
[8 SILVA ICPP: 059.783.614-01]; [APRESENTANTE: 00984873457].
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da Confira em: htips:/iselodigitai.tjm,jus.br »
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Selo Digital: RN202200943410023456WBM a
Ra deirós
Natal/RN, 06 de maio de 2022 08:56
Advogado - OABIRN
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SL nosustos OP: 36 - Emol.: 12; 126
1º OFÍCIO DE NOTAS DE PARNAMIRIM moment
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Feconheço por SEMELHANÇA e dou fé. a firma de:
ANDERSON MEDEIROS DE LUNA p
Selo Digita! RN202200853150046:72QUA. AN
Confira a autenticidade em: ve a a trmjus
x CLEDSON OLIVI a iTuTO
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Severino Torres de Farias , n. 180,
Bairro Lagoa Azul, Natal, RN, CEP
59139518
| DIRETOR ADMISTRATIVO |
Anderson Medeiros De Luna,
casado, “ utônomo , inscrito no
CPF sob o n. 009.469.444-31,
portador da cédula de identidade
RG 001765891 SSP/RN, com
endereço residencial situado à rua
Travessa Vivaldo Cavalcante,
n.40, Bairro Nossa Senhora da
Apresentação, Natal, RN, CEP
59114-535 03
DIRETOR FINANCEIRO
| Francisca Almeida Da Silva,
solteira, cozinheira, , inscrito no
CPF 05978361401, portador da
carteira de identidade RG
2457808 SSP-RN, residente e
domiciliado à travessa Olavo
Rosado, Natal, RN, CEP
59054000
Dantas , n. 38, bairro Dix Sept |
E rente. CRS lo
| CONSELHEIRO FISCAL
Jorge Paulo dos santos, brasileiro,
casado, atendente, inscrito no
CPF sob o n. 838.304.994-34,
portador(a) da cédula de
identidade RG 728679 SSP/RN,
com endereço residencial situado
à rua Avenida Nossa Senhora Do
Rosario, n. 165, bairro Felipe
Camarão, Natal, RN, CEP 59077-
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CONSELHEIRO FISCAL
1º SUPLENTE |
Laércio Araújo da Cunha, ,
brasileiro, casado, aposentado,
inscrito(a) no CPF sob o n.
261.592.104-59, portador(a) da
cédula de identidade RG 543058
SSP/RN, com endereço
Do Jordão, ::. 289, Bairro Lagoa
Azul, Natal, RN, CEP 59130-140
8º OFÍCIO - NATAL/RN.
Reconhecimento no verso
IX
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residencial situado à rua Campo |
(o Confira em: hnps:/selodigital tim jus.dr —
“Selo Digital: RN20220084391D0334611JA
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, - nasssa27 Op: 36 - Email: 4; ISSQN: 0,2;
É 8º OFÍCIO DE NATAL S:S&g
RECONHE O por SEMELHANÇA a firma de: FRANCISCA ALMEIDA
DA SILVA fe : 059.783.614-1]; [APRESENTANTE: 00984273457].
cs
ee Ne end
“Natal/RN, 06 de maio de 2022 08:58
42
ESTATUTO DO 19º GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITÃO DAMASCENO
Título 1
DAS DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS
Capítulo 1
DA CONSTITUIÇÃO
Art. 1 — O 19º Grupo de Escoteiros Capitão Damasceno, fundado em 15 DE JUNHO DE 1974,
que embora o tenha sido fundado na data mencionada, apenas atualmente vai adquirir
personalidade jurídica própria. é uma associação civil .de âmbito municipal, de direito privado
e sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, esportivo, ambiental, beneficente e
filantrópico, reconhecida como utilidade pública, que congrega todos quantos praticam
escotismo no grupo acima citado.
8 1º O Movimento Escoteiro “Escotismo”, é um movimento educacional
para jovens, com a colaboração de adultos, voluntários, sem vínculo
político-partidário, que valoriza a participação de pessoas de todas as
origens sociais, raças e crenças, de acordo com o Propósito, os Princípios e
o Método Escoteiro;
8 2º -O Propósito do MOVIMENTO ESCOTEIRO, “Escotismo”, é contribuir
para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente
caráter, ajudando-as a realizar suas plenas potencialidades físicas,
intelectuais; sociais afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis,
participantes e uteis em uma comunidade, conforme definido pelo projeto
educacional;
83º- Os Princípios do Escotismo são definidos na sua Promessa Escoteira,
base moral que se ajusta aos progressivos graus de maturidade do
indivíduo;
8 4º - Escotismo só pode ser praticado no Brasil por pessoas físicas ou
jurídicas autorizadas pela UEB—União dos Escoteiros Brasil, como
asseguram O decreto n. 5.497 de 23 de julho 1928 e o Decreto—Lei n.2
8,828 de 24 de janeiro de 1946;
8 5º - O Escotismo como força educativa, se propõe a complementar a
formação da criança ou jovem recebe de sua família, de sua escola e de seu
credo religioso, e de nenhum modo deve substituir essas instituições;
8 6º - Promoção dos Direitos Humanos, das Minorias e da Criança e do
adolescente desenvolvimento econômico e Combate à pobreza;
8 7º - Promoção gratuita da educação, esporte, da cultura, da saúde
incluindo prevenção de HIV-AIDS e consumo de droga;
pa
8 8º - Prevenção, defesa e conservação do meio ambiente, e promoção do
desenvolvimento sustentável; P m
Fo j 8 9º - Promoção do direito das pessoas portadoras de deficiência, dos
direitos da mulher e da criança e combate a todo tipo de discriminação
sexual, racial e social, trabalho forçado e infantil;
$ 10º - Promoção da ética da paz, da cidadania dos direitos humanos, da
democracia e outros direitos universais;
Art. 2 EE ilimitado o tempo de direção do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO
E DAMASCENO
Ra 5 1º A dissolução 192º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, somente
Ea pode ser aprovada em duas reuniões extraordinárias especialmente
convocada para tal fim, com intervalo entre elas de 60 (sessenta) dias no
mínimo e 90 (noventa) dias no máximo, pelo voto favorável de 2/3 (dois
terços) de seus membros, em cada reunião.
S2e - Nas reuniões que trata o parágrafo anterior, será definida a
destituição do patrimônio do Grupo, para o "Clube da Flor de Lins", o qual é
formado pelos escoteiros e escotistas associados do referido grupo.
TÍTULO 2
Rr DA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 2
DA ESTRUTURA
Art. 3 - O 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO está organizado em 01 (um) nível.
a) O LOCAL, constituído pelo GRUPO, SEÇÕES ESCOTEIRAS e PROJETOS mantidos, que
são as organizações locais para a prática do escotismo e do serviço à comunidade.
Art. 4- O Nível acima citado é regido por este ESTUTO, pelo POR — Princípios Organizações e
Regras da UEB — União dos Escoteiros do Brasil, e pelos regulamentos e normas que lhes
foram aplicáveis.
8 1º - A Diretoria adotará regulamento complementar próprio desde que não
conflitam normas hierarquicamente, será aprovado pela mesma. Tendo como
instância maior a Assembleia de Grupo
- Art. 5 - As Seções Escoteiras, os Projetos mantidos integram a personalidade jurídica do 19º
o - 5 GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMAsceno;
Art. 6 - Fica eleito o FORO;
1. LOCAL da UEB, o município da Comarca de NATAL onde funciona o referido Grupo;
2. REGIONAL da UEB, o município que serve de sede a Diretoria Regional e;
NACIONAL da UEB, o município que serve de sede a Diretoria Nacional.
Art.7 - Para fins legais, a sede do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, funcionará
provisoriamente na Rua dos Paiatis,2004, no bairro das Quintas no município de Natal no
estado do Rio Grande Do Norte, podendo sua Diretoria Local estabelecer sedes operacionais
que atendam às suas necessidades, tendo em vista o interesse do mesmo Grupo.
CAPÍTULO Il
DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DE HONRA
Art. 8 - O Prefeito, Deputados e Secretários de Estado poder ser convidados a aceitar a
Presidência de Honra, do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO.
81º - O 19º Grupo de Escoteiros pode ter como Vice-Presidente de honra, o
Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, e respectivamente.
5 2º - 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, pode ter Presidente e Vice-
presidente de honra.
CAPÍTULO 3
DO Nível LOCAL
SEÇÃO 1- DA COMPOSIÇÃO
Art. 9º — São órgãos do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO:
a) Assembleia de Grupo;
b) Diretoria do Grupo; !
c) Comissão Ido Grupo; .
d) Seções; «
e) Conselho Administrativo de Projetos;
Parágrafo Único - 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, é patrocinado pelo "Clube
rota 19", e toda a sua estrutura tal como sede, material de campo, material de escritório e
outros pertencentes à entidade mantenedora do referido grupo ficando assim cedido pelo
“Aauio Ab dh Song
prazo em que o grupo esteja atuando. A função do Presidente pode ser exercida por um
diretor de escotismo, responsável pela ligação entre o grupo e a entidade patrocinadora.
SEÇÃO 11- DA ASSEMBLÉIA DE GRUPO
Art. IO 2 — A Assembleia do Grupo é o órgão normativo e soberano do 19º Grupo Escoteiro
compete Assembleia do Grupo:
a) Deliberar sobre o regulamento do grupo e da Comissão Fiscal do grupo;
b) Eleger em reunião ordinária bienal
BI) — Sua Diretoria por meio de chapa;
B2) — Sua Comissão Fiscal por meio de voto unitário;
c) Eleger anualmente, em reunião ordinária e por votação unitária, seus representantes junto à
Assembleia Regional;
d) Propor à Assembleia de Grupo, a alienação ou a oneração dos bens moveis e imóveis
= administrativos pelo grupo, na forma deste estatuto;
e) Deliberar sobre o balanço anual da Diretoria do Grupo, mediante parecer da Comissão Fiscal
do Grupo;
f) Deliberar relatórios da Diretoria, da Comissão fiscal e das Seções do Grupo;
g) Deliberar Sobre a concessão de condecorações e recompensas, cuja competência lhe for
atribuída;
h) Eleger dentre seus membros, a cada reunião, seu Presidente e seu Secretário.
Art. 11 — A Assembleia do Grupo Escoteiro é
composta:
a) Dos membros eleitos da Diretoria do Grupo;
b) Dos membros da Comissão fiscal do Grupo;
c) Dos Pioneiros;
d) Dos Sócios contribuintes vinculados ao Grupo é pleno exercício de sua condição como
tal;
e) De representação Juvenil, Ramos: Escoteiro e Sênior sendo seus representantes eleitos
em FORO especial da Tropa pra tal fim. Ficando O número de IO (dez) membros
respeitando a igualdade de gênero.
Art. 12 — A Assembleia de Grupo se reuni e delibera com qualquer número de presentes, por
— convocação da Diretoria do Grupo, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias:
a) Ordinariamente, até o mês de fevereiro de cada ano;
b) Extraordinariamente, por solicitação da diretoria Regional, da Diretoria do Grupo, da
Comissão Fiscal do Grupo ou de 1/3 (um terço) dos sócios da UEB que compõem está.
Fo Ad od Soup
SEÇÃO III - DA DIRETORIA DO GRUPO
Art. 13 —A Diretoria do Grupo é órgão executivo do Grupo Escoteiro, com mandato de 3 (três)
anos. É composta por 03 (três) membros eleitos na assembleia do Grupo:
a) OI (um) Diretor Presidente, que coordena, dirige e representa o grupo; e
b) 02 (dois) Diretores, sendo O administrativo e o Financeiro.
Parágrafo Único — A Diretoria pode vir a ser integrada por outros membros, nomeados por ela
própria, com atribuições então fixadas pela Diretoria do Grupo.
Art. 14 — Compete à Diretoria do Grupo:
a) Celebrar convénios e realizar a filiação da instituição;
b) Promover o desenvolvimento do Movimento Escoteiro em sua jurisdição zelando pelo
cumprimento deste Estatuto, do POR e regulamentos da UEB;
c) Promover as facilidades necessárias para as reuniões e atividades do Grupo Escoteiro;
d) Obter recursos materiais e humanos, assim como particularmente as financeiras por meio de
cobrança de mensalidades, de doações de campanhas financeiras e de outras atividades;
e) Apresentar balanço anual à Comissão fiscal do Grupo, fornecendo cópia a Diretoria
Regional;
f) Assegurar a continuidade o desenvolvimento do Grupo Escoteiro;
8) Proporcionar uma boa divulgação do Movimento Escoteiro junto à sua comunidade;
h) Registrar, tempestivamente, anualmente, o Grupo Escoteiro e todos os membros juvenis e
adultos do mesmo perante a UEB; efetivamente, inclusive, os registros complementares durante
o ano;
i) Selecionar, recrutar e proporcionar capacitação aos recursos humanos do Grupo Escoteiro;
j) Aprovar o calendário anual de atividades do grupo, até 28 de fevereiro do ano anterior da
vigência, fornecendo Cópia a Diretoria Regional;
Orientar e Supervisionar a execução das atividades técnicas, administrativas e financeiras do
Grupo Escoteiro;
1) Aplicar as medidas disciplinares aos membros do grupo Escoteiro;
m) Deliberar sobre a concessão de condecorações e recompensas, cuja competência lhe for
atribuída;
n) Deliberar sobre as filiações, desligamento, nomeações e exonerações dos escotistas e demais
membros do Grupo Escoteiros observadas as regras emitidas pelos órgãos superiores da UEB;
0) Aprovar Delegados aos Congressos, Atividades e Eventos Escoteiros regionais e;
Pp) A Diretoria Responsabilizar-se subsidiariamente, pelos atos praticados pelos (art. 46 V — Código
Civil) bem como a própria Diretoria é quem representa a Associação ATIVA, PASSIVA, JUDICIAL E
EXTRAJUDICIALMENTE), os adultos que nomear ou designar, assim como pelos que praticam no
Grupo Escoteiro cargo ou função, quando no desempenho das funções para as quais nomeadas
ou designadas.
k
SEÇÃO 5 - DA COMISSÃO FISCAL DO GRUPO
Art. 15 — A Comissão Fiscal do Grupo é o órgão de fiscalização e orientação da gestão
patrimonial e financeira do Grupo Escoteiro, composta por 03 (três) membros titulares, sendo
um eleito, por eles próprios, para presidente e por 03 (três) suplentes, na ordem de votação,
que substituem os titulares nas faltas ou vacâncias, com mandato de 03 (três) anos e eleitos
simultaneamente com os membros da Diretoria do Grupo.
Art. 16 — A Comissão Fiscal do Grupo examinará o balanço anual elaborado pela Diretoria do
Grupo, emitindo parecer a ser submetido à Assembleia do Grupo.
SEÇÃO 5 - DAS SEÇÕES
Art. 17 - A Seção é a unidade técnica para a aplicação do programa escoteiro, organizado de
acordo com as faixas etárias.
Parágrafo Único - A Seção Escoteira tem sua estrutura e funcionamento definidos nas normas da
UEB.
Art. 18 - O Conselho de Pais de cada Seção é o órgão de apoio familiar, educacional e
escoteiro, e se reuni periodicamente, pelo menos a cada semestre, para conhecer o relatório
das atividades passadas, assistir as atividades escoteiras dos membros juvenis e participar do
planejamento.
TÍTULO 3
DO QUADRO SOCIAL
Art. 19 - 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, tem, nos diversos níveis as seguintes
categorias de sócios:
a) beneficiários
b) Escotistas
c) Dirigentes
d) Contribuintes
e) Beneméritos e honoríficos;
f) pioneiros e pioneiras;
8 1º São sócios beneméritos aos membros juvenis: lobinhos, lobinhas, escoteiros,
escoteiras, sênior, guias, pioneiros e pioneiras;
ud
8 1º São sócios beneméritos aos membros juvenis: lobinhos, lobinhas, escoteiros,
escoteiras, sênior, guias, pioneiros e pioneiras;
82º São sócios escotistas, todos aqueles que, possuindo capacitação pré-estabelecida
para fim que se propõem, foram nomeados para o cargo ou função cujos beneficiários
direto são os membros juvenis (dependentes dos sócios contribuintes), tais como:
educador escoteiro, instrutores auxiliares;
8 3º São sócios dirigentes todos aqueles que possuindo capacitação pré-estabelecida
paro o fim que se propõem, foram eleitos ou nomeados para o cargo ou função não
incluídas no inciso anterior, tais como: membros Diretores, Comissão Fiscal e Assembleias; .
84º - São sócios contribuintes os pais ou responsáveis dos membros juvenis, os
antigos escoteiros, os membros do Clube Flor de Lis e as pessoas ou entidades
admitidas pela respectiva Diretoria e que concorram com mensalidades ou anuidades,
segundo critérios definidos pela Assembleia correspondente, na forma dos
regulamentos dos órgãos da UEB;
85º - São sócios beneméritos elou honoríficos todos aqueles que a critério da
Diretoria do nível a que se acham vinculados assim deliberarem;
86º-0 sócio das categoriais "b" e "c” acima são considerados automaticamente com
expedição de seu certificado de nomeação ou eleição. Já os das categorias "d" e "e"
dependem da aprovação da Diretoria através da qual farão sua inscrição;
8 7º Os sócios das categorias "e" tem direito a voz, não podendo, entretanto, votar ou
serem votados nesta condição de sócio.
8 8º Os sócios da categoria "a» após o processo de escolha de delegados em suas
respectivas seções terão direito a voz e voto se estiverem registrados perante a UEB.
89º- Os sócios das categorias "b", "c" e "d", tem direito a voz, a voto e a serem
votados se estiverem registrados perante a UEB.
Art. 20 - É direito exclusivo do sócio da UEB participar do Movimento Escoteiro Brasileiro, e o
fará nos termos deste ESTATUTO, do POR e dos regulamentos dos órgãos da UEB. Somente os
sócios terão direito a voz , desde que esteja devidamente registrado e ativo, a voto e a ser
votado na forma acima definida, nos fóruns os quais forem convocados ou do quais sejam
membros.
Parágrafo Único— O direito só pode Ser exercido com referência a um dos cargos que
eventualmente possuam e só ser pessoalmente, não se admitindo a outorga de mandato.
Art. 21 - São deveres dos sócios zelar pelo cumprimento deste estatuto, do POR e dos
regulamentos dos órgãos da UEB.
Art. 22 - os sócios do GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, não respondem pelas
obrigações contraídas por ato ou omissão de qualquer órgão da entidade, salvo tenham-na
gerado ou contribuindo para sua ocorrência por sua ação ou omissão.
ae
Art. 23 - 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, não remunera, a qualquer título ou ass?
sob qualquer forma, o exercício de mandatos nas Diretorias, Comissão Fiscal ou Assembleia de
qualquer espécie. Todos os mandatos são exercidos gratuitamente.
Art. 24- Todos os sódios do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, estão sujeitos às
medidas disciplinares:”
a) Advertência;
b) suspensão;
c) Cassação
d) Exclusão.
1 - ADVERTÊNCIA, ato pelo qual se chama a atenção do Sócio.
2-SUSPENSÃO, afastamento temporário do quadro de sócios da UEB por um período de até
12 (doze) meses com a interrupção, pelo prazo em que durar, o exercício do cargo ou
função eventualmente ocupados, seja de preenchimento através de eleição ou por
nomeação,
3 - CASSAÇÃO, afastamento definitivo do cargo (s) ou função (ões) para qual foi eleito ou
nomeado. A cassação será promovida pela Assembleia que o elegeu, ou pela Diretoria do
Nível Superior.
4 — EXCLUSÃO, medida extrema pela qual se perde a condição de sócio do GRUPO ESCOTEIRO
CAPITÃO DAMASCENO e da UEB.
5 - Não constitui medida disciplinar a exoneração de natureza administrativa, se qualquer
caráter — punitivo, que se traduz pelo afastamento definitivo do cargo ou função
preenchimento por nomeação, designação ou de confiança, o que poderá ocorrer pedido ou
por decisão "ex-ofício", de quem detém a competência para nomear ou designar.
Art. 25 Podem ser concedidas as seguintes distinções e ou recompensas pela atuação digna de
destaque, pela obtenção de al nível de capacitação ou por ações de especial referência.
a) Estrela de atividade;
b) Elogio;
c) Diploma de Mérito e
d) Condecoração
TÍTULO 66
DO PATRIMÔNIO, DAS FINANÇAS E DA
ADMINISTRAÇÃO
eee Aulo du Soxg-
U
Art. 26 - A IJEB e o do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, não atribui lucros,
vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou mantenedores sobre nenhuma forma
ou a qualquer pretexto.
Art. 27- Constitui o patrimônio o do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, todos os
bens móveis e imóveis adquiridos; recebidos em doação ou cedidos em benefício a este órgão
escoteiro.
Art. 28—0 patrimônio, em caso de extinção do órgão escoteiro que o administra e mediante
clausulo de retorno, passa à administração do referido patrimônio para o "Clube rota 19",
órgão patrocinador do mesmo.
Parágrafo Único Ao final da gestão financeira, havendo "Superávit", este deve ser aplicado
exclusivamente no país, em benefícios das finalidades do GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO
DAMASCENO, que este ESTATUTO está vinculado.
Art. 29 - Os cheques e documentos onerosos serão assinados por, pelo menos 02 (dois)
integrantes da diretoria sendo o setor Presidente e o Diretor Financeiro, responsável por sua
omissão, ou por seus procuradores.
Art. 30 - O ano fiscal do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, inicia-se em 01 de
janeiro de cada ano e encerra-se a 31 de dezembro do mesmo ano.
Título 5
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 31 — São casos de vagas em qualquer cargo ou função
a) Morte;
b) Ausência definitiva do órgão a que pertence
c) Renúncia;
d) Exoneração;
e) Suspensão
f) Cassação
8) Ausência injustificada, além dos | limites
estabelecidos pelo regulamento do órgão
considerando;
h) ausência injustificada, além dos | limites
estabelecidos pelo regulamento do órgão
considerando;
i) Deixar de se registrar na UEB no ano em curso;
j) Término de mandato;
k) Não cumprir no prazo pré-estabelecido os requisitos necessários ao desempenho do
cargo ou função.
8 1º Quando se tratar de vaga em Comissão Fiscal ou Diretoria, decorrente das
alíneas "A" a "DI? "F"? "K", deste artigo, "membros remanescentes escolherão e
empossarão correspondente, quando se elegerá o substituto efetivo, que
completará o mandato.
8 2º - Quando se tratar de vaga em Comissão Fiscal ou Diretoria, decorrente da
alínea "E" deste artigo, os membros remanescentes escolherão um substituto
interino que desempenhará o mandato até que se esgote o período de
suspensão ou até o término, caso a suspensão se estenda por um período à
duração do mandato.
5 3º - Quando o número de vacâncias em órgão ultrapassarem a metade dos
seus membros eleitos será convocado uma "união extraordinária
correspondente para eleição dos cargos vagos, desde que a vacância aconteça a
mais de 180 (cento e oitenta) dias da próxima Assembleia Ordinária.
Art. 32 - As convocações, quando solicitadas deverão ocorrer dentro de IO (dez) dias
subsequentes à solicitação. Vencido este prazo, compete e é de direito do primeiro signatário
da solicitação providenciá-la.
Art. 33 — As convocações para as Assembleias Ordinárias e Extraordinárias deverão ser
publicadas no Diário Oficial do Município de natal como também ser fixado edital de
convocação em sua sede social para se fazer ciência a todos do fato.
Art. 34 - os limites geográficos do 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, pode ser
alterado de acordo com requisitos fixados ela Assembleia de Grupo.
Art. 35 — Os membros da Diretoria Local, Comissão Fiscal e do Conselho de Pais, eleita nas suas
Assembleias Ordinárias, tomarão posse, automaticamente na Assembleia que os elegeram.
Parágrafo Único — Deveram constar nos registros da Ata
eleitos para efeito cartorial e validade do ato da
Assembleia.
Art. 36 A reforma deste ESTATUTO e os casos nos parágrafos 1º e 2º do art. 2º deste
estatuto, somente poderão ser analisadas em reunião especialmente convocada para esse fim,
jose Alm, de Sour
10
Z
pel
com presença de terços) di devendo a proposição nesse sentido a
partir da Diretoria ou de, pelo menos 03 (três) Diretores Locais. .
Art. 37 O presente ESTATUTO entra em vigor no ato de sua aprovação pela Assembleia Local.
Art. 38 — Nas votações unitárias, cada eleitor vota em somente um dos candidatos.
Art. 39— Os procedimentos eleitorais das Assembleias serão estabelecidos pelos seus
regulamentos ou do nível a que pertencem, na sua falta, pela Presidência, quando da
convocação para mesma ou pelo plenário.
Art. 40 - Institui- o REGULAMENTO INTERNO DO GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, e
revogar-se as disposições em contrário.
Título 6
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 41- o 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, conservam em conjunto com a Região
Escoteira do Rio Grande do Norte, limites geográficos, correspondente a unidade a federação
até posterior modificação nos termos do presente ESTATUTO.
Art. 41- O 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, adotará o previsto no estatuto da
UEB.
Art. 42 - O 19º GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO DAMASCENO, adotará o previsto no presente
estatuto ao término dos mandatos vigentes..
Art. 43 —As eleições locais que se sucederem a esta reger-se-ão pelo preconizado neste
ESTATUTO.
Art. 44 — O Presidente Vice-presidente da Assembleia Local e do Grupo atuais, exercerão estes
cargos até o final previsto para os mesmos.
Art. 45 - O ESTATUTO é fundamental para o bom desempenho do ESCOTISMO LOCAL, porém o
P.O.R. o complementa, sendo importante que os membros entenda, respeite e aplique o que
constar nele, buscando desenvolver o escotismo potiguar em qualidade e quantidade.
Corpo
11
V-|en
1. HERIBERTO SOTERO BARBOSA, Brasileira, Solteiro, Eletricista;
2. FRANCISCO CANINDÉ MARREIRAS, Brasileiro, Casado, Funcionário Publico Estadual;
3. RAQUEL EDITE DE CARVALHO, Brasileira, Solteira, Professora;
4. SÉRGIO SOTERO BARBOSA, Brasileira, Casado, Pensionista do INSS;
5. MARCONDES BATISTA PINHEIRO, Brasileira, Casado, Militar reformado;
6. FRANCISCO CARLOS PINHEIRO, Brasileira, Solteiro, Funcionário Publico Municipal;
7. JOSE QUINCO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo;
8. GEORGE LUIZ BONIFÁCIO DE SOUZA, Brasileira, Solteiro, Funcionário Publico Estadual;
9. BERNADETH BORGES DE LIMA, Brasileira, Casada, Funcionaria Publica (In Memoriam);
10. MARIA ITACIRA BENTO, Brasileira, Casada, Funcionaria Publica Aposentada (In Memorian);
11.ANDERSON MEDEIROS DE LUNA, Diretor Administrativo, Brasileiro, Casado, Autônomo;
12.FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA, Diretora Financeira, Brasileira, Solteira, Cozinheira;
13.JORGE PAULO DOS SANTOS, Conselheiro Fiscal, Brasileira, Casado, Atendente;
14. LAERCIO ARAÚJO DA CUNHA, 1º Suplente Conselheiro Fiscal, Brasileira, Casado, Militar
Aposentado;
15.RAISSA PEDROSA, Brasileira, Casada, do Lar;
16.MARCELO DO NASCIMENTO SILVA, Brasileiro, Casado, Funcionário Publico Estadual;
| 17.JOSÉ TAVARES, Brasileiro, Casado, Pensionista do INSS;
4
) mm 18.J05É PAULO DO NASCIMENTO, Brasileira, Casado, Autônomo;
'-
sos “19.FRANCISCA CRISTINA MONTENEGRO, Brasileira, Casada, Enfermeira;
20.JEREMIAS DOS SANTOS, Brasileira, Casado, Pensionista do INSS;
21.GESAIAS PORCIANO DE ANDRADE, Brasileira, Solteiro, Funcionário Publico Aposentado;
22.JOSÉ ROBERTO DANTAS, Brasileira, Casado, Vigilante;
23.EDMÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, Brasileira, Casado, Administrador de Empresas;
24.IRENE FERREIRA DE QUEIROZ. Brasileira, Casada, Professora;
25.LUZIMAR FERREIRA DE QUEIROZ, Brasileira, Casada, Enfermeira;
26.FÁBIO ALEXANDRE SERAFIM, Brasileiro, Casado, Atendente;
27.ALZENIRA ARAÚJO, Brasileira, Viuvá, Professora;
28.JOSÉ GOMES DA SILVA, Brasileira, Casado, Autônomo;
29.FRANCISCO EVERALDO DA SILVA, Brasileira, Casado, Autônomo;
30.MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA, Brasileira, Casada, Do Lar;
31.JOÃO BATISTA DE MACEDO, Brasileira, Casado, Arquivista;
32.ABRAÃO BEZERRA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Militar aposentado;
33.ALINE KATARINE MARQUES DELGADO FREITAS, Brasileira, Casada, Enfermeira;
34.BENIVALDO DE PAULA MELO, Brasileira, Solteiro, Administrador de Empresas;
35.JAIRO ALVES DE SOUZA, Diretor Presidente, Brasileira, Casado, Professor;
36.CRISTIANO DO NASCIMENTO, Brasileira, Solteiro, Porteiro;
37.JOSÉ EDÍLSON DE SOUZA, Brasileira, Divorciado, Funcionário Publico;
38.VITORIA REGIA BEZERRA, Brasileira, Casada, Autônoma;
39.JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, Brasileira, Casado, Pensionista do INSS;
40.JOSÉ DE LIMA LÚCIO, Brasileira, Casado, Pedreiro.
n Soup
Jairo Alves de souza
Presidente
1. JAIRO ALVES DE SOUZA — Diretor-Presidente, casado, professor, inscrito no CPF
sob o n. 00984873457, portador da cédula de identidade RG 1740992 SSP/RN,
com endereço residencial situado Avenida Severino Torres de Farias , n. 180,
Bairro Lagoa Azul, Natal, RN, CEP 59139518 /
2. ANDERSON MEDEIROS DE LUNA — Diretor Administrativo, casado, autônomo ,
inscrito no CPF sob o n. 009.469.444-31, portador da cédula de identidade RG
001765891 SSP/RN, com endereço residencial situado à rua Travessa Vivaldo
Cavalcante, n.40, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal, RN, CEP
59114-535 03
3. FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA — Diretora Financeira, cozinheira, , inscrito no CPF
05978361401, portador da carteira de identidade RG 2457808 SSP-RN,
residente e domiciliado à travessa Olavo Dantas , n. 38, bairro Dix Sept
Rosado, Natal, RN, CEP 59054000
4. JORGE PAULO DOS SANTOS — Conselheiro Fiscal, brasileiro, casado, atendente,
inscrito no CPF sob o n. 838.304.994-34, portador(a) da cédula de identidade
RG 728679 SSP/RN, com endereço residencial situado à rua Avenida Nossa
Senhora Do Rosario, n. 165, bairro Felipe Camarão, Natal, RN, CEP 59077-
220
5. LAÉRCIO ARAÚJO DA CUNHA — 1º SUPLENTE CONSELHEIRO FISCAL, brasileiro,
casado, aposentado, inscrito(a) no CPF sob o n. 261.592.104-59, portador(a)
da cédula de identidade RG 543058 SSP/RN, com endereço residencial
situado à rua Campo Do Jordão, n. 289, Bairro Lagoa Azul, Natal, RN, CEP
59130-140.
Ralis a LA QUÃO. Vu» ds Sauna
Pça São Vicente de Pau ns2 Jairo Alves de souza
, Natal/RN - CEP; 59104010 .
L ga (84) 3214 6810 Presidente
ileiro pelo Decreto Lei nº 8.628 de 24/M 1946
Reconhecida de Utilidade Pública Federal pelo Decreto nº 3.297 de 11/07M 917, reiterado pelo Decreto nº 5.497 de 22/07/1928 e como Instituição de Educação Extra Escolar e Órgão Máximo do Escotismo Bra:
Ofício nº 038-25//19ºGE/RN . Natal/RN,30 de Outubro de 2025.
Ao
llmo.Sr. PEDRO HENRIQUE
Vereador da Câmara Municipal de Natal. a
Assunto: Solicitação de Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Prezado Vereador,
O Escotismo é um movimento educacional para jovens,
com a colaboração de adultos voluntários, que valoriza a participação de
pessoas de todas as origens sociais, raças e crenças.
Em nosso Estado existe desde 1917, é a União dos Esco-
teiros do Brasil — UEB, é representada em nosso Estado pela Região Esco-
teira do Rio Grande do Norte,a qual o nosso Grupo Escoteiro e Filiado, enti-
dade a qual fazemos parte, somos reconhecidos de utilidade pública nos
níveis Federal, Estadual e Municipal, através dos decretos 3.297, 3.483 e
1.905 respectivamente.
O Nosso Grupo Escoteiro “Capitão Damasceno”, funciona
desde 1969, nossa sede é na Escola Estadual Rotary, no Bairro das Quin-
tas, onde lá trabalhamos com jovens da faixa etária de 07 a 21 anos, distri-
buidos nas modalidades que chamamos de ramos, que são eles: Ramo Lo-
binho, Escoteiro,Seniores/Guias e Pioneiros, todos esses jovens são vindos
dos mais diversos Bairros de Natal, estamos atualmente com um quadro de
80 Jovens todos carentes distribuídos nos ramos citados acima.
Diante do exposto o nosso Grupo Escoteiro se tornou per-
sonalidade jurídica através do CNPJ de nº 56.320.381.0001-40 em dezem-
bro do ano de 2023, e sob este prisma solicitamos de Vossa Senhoria que
o mesmo seja reconhecido de Utilidade Pública Municipal conforme docu-
mentação em anexo de acordo com os dados apresentados por esta Câma-
ra Municipal;
Sem mais para o momento, apresento votos de elevada
estima e distinto apreço, e nos colocamos a disposição para quaisquer es-
clarecimentos, caso ainda sejam necessários.
Documento assinado digitalmente
br JAIRO ALVES DE SOUZA
Data: 06/11/2025 18:03:55-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
VAI ALVLO VU VVUUCA
Diretor Presidente
SEMPRE ALERTA PARA SERVIR.
Telefones de Contato.
(84) 99424.7858 (Jairo) e 84.99922.1911 (Carlos Pinheiro)
União dos
Escoteiros do
Brasil
Região
Escoteira do
Rio Grande do Norte
19º/Grupo de
Escoteiros
“Capitão
Damasceno”
CNPJ
56.320.381.0001-40
Rua dos Pai,atis2004 - Bairro:
Quintas - Escola Rotary
Natal / RN.
CEP: 59.000.00 .
e-mail:
www.19gecapitaodamasceno
(Dgmail.com.
Arquidiocese de Natal
Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima
“Em busca da glória de Deus, propagando o dogma da fé”.
-
DECLARAÇA
Eu Padre João Maria do Nascimento. Portador do RG nº 1.199.541
ITEP/RN e CPF nº 761.827.384-72, brasileiro, solteiro, sacerdote, residente e
domiciliado nesta Comarca de Natal/RN. Declaro para os devidos fins, perante a
CÂMARA DOS VEREADORES DE NATAL/RN, que conheço o 19º GRUPO DE
ESCOTEIROS CAPITÃO DAMASCENO, com sede na Rua dos Paiatis, nº 2004,
Bairro das Quintas, em Natal/RN, CEP: 59050-200, inscrito no CNPJ nº
56.320.381/0001-40, estando em pleno e regular funcionamento, de acordo com as
suas finalidades estatutárias.
Natal, 10 de junho de 2025.
FR bao era
Pe. João Maria do Nascimento
Pároco
Rua da Garoupa, 01, Conj. Parque das Dunas IV - Bairro Pajuçara - CEP.: 59.132-310 - Natal/RN — Brasil - WhatsApp - 55 (84)
3663-2166 -9 9689-0001 CNPJ (MF) 08.026.122/0075-03 E-mail: santuariodefatimanatal(M gmail.com
DECLARAÇÃO
Mariana Rebello Cunha Melo de Sá, brasileira, casada,
residente e domiciliada nesta Comarca de Natal/RN, Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, portadora do RG nº
1.133.129 SSP/RN e CPF nº 967.392.234-91, DECLARO para os devidos
fins, perante a CÂMARA DOS VEREADORES DE NATAL/RN, que conheço o
19º GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITÃO DAMASCENO, com sede na Rua
dos Paiatis, nº 2004, Bairro das Quintas, em Natal/RN, CEP: 59050-200,
inscrito no CNPJ nº 56.320.381/0001-40, estando em pleno e regular
funcionamento, de acordo com as suas finalidades estatutárias.
Natal, 13 de maio de 2025.
Assinado de forma digital por
MARIANA REBELLO MARIANA REBELLO CUNHA
CUNHA MELO DE | MELO DE SA:1568850
SA:1568850 pia) 2025.05.13 12:40:07
Mariana Rebello C. Melo de Sá
5º Promotora de Justiça de Natal
DECLARAÇÃO
Eu, SABRINA SMITH CHAVES, brasileira, residente e domiciliada nesta
Comarca, Juíza de Direito vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte, portadora do RG nº 1.137.650 e CPF nº 877.765.374-20, DECLARO para os
devidos fins, perante a CÂMARA DOS VEREADORES DE NATAL/RN, que conheço
o 19º GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITÃO DAMASCENO, com sede localizada na
Rua dos Paiatis, nº 2004, Bairro das Quintas, na cidade de Natal/RN, inscrito no CNPJ
nº 56.320.381/0001-40, estando em pleno e regular funcionamento, atuando de acordo
com suas finalidades estatutárias.
Natal, 05 de Maio de 2025.
SABRINA SMITH Assinado de forma digital por
CHAVES:8777653742 cunvess7776537420
0 Dados: 2025.05.05 21:36:32 -03'00'
SABRINA SMITH CHAVES
Juíza de Direito
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL — Sped
RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ECF
Versão: 11.3.4
Original
IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA ESCRITURAÇÃO.
Es ESCRITURAÇÃO!
| 56.320.381/0001-40
| SCP
NOME EMPRESARIAL
19 GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITAO DAMASCENO
IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO A ADO
PERÍODO DA APURAÇÃO SITUAÇÃO
01/01/2024 a 31/12/2024 : Normal
IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (HASH)
BA.72.95.61.B5.1A.FA.72.2C.F3.51.53.55.9B.2D.6E.05.C8.1B.75
[RETIFICADAS (HASH)
ESTE LIVRO FOI ASSINADO COM OS SEGUINTES CERTIFICADOS DIGITAIS:
QUALIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO CPFICNPJ “NOME REP REDO. VALIDADE
Ei Luis Carlos de Morais 103433896795933066641
Contador/Contabilista 67228321472 Cavalcante:67228321472 828 13/10/2025 a 13/10/2026
Luis Carlos de Morais 103433696795933066641
Procurador 67228321472 Cavalcante:67228321472 2828 13/10/2025 a 13/10/2026
NÚMERO DO RECIBO:
BA.72.95.61.B5.1A.FA.72.2C.F3.
51.53.55.9B.2D.6E.05.C8.1B.75-1
Escrituração recebida via Internet
pelo Agente Receptor SERPRO
em 20/10/2025 as 15:19:55
6C.3B.DA.00.4E.76.4C.5D 33.C6.
69.E6.13.5A.CC.87
Luis Carlos de Morais ||, Assinado de forma digital por Luis
ã Carlos de Morais
Cavalcante:672283214 Cavalcante:67228321472
Za Dados: 2025.10.30 10:55:24 -03'00'
Balanço Patrimonial 2024 Pag.: 1 de 1
Licenciado para: LUIZ CARLOS DE MORAIS CAVALCANTE Fortes Contábil 8.17.1
Empresa: 19 GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITAO DAMASCENO - CNPJ: 56.320.381/0001-40
Conta Descrição 31/12/2024
1 **+ Ativo ** 110,00 D
1.01 ATIVO CIRCULANTE . 110,00 D
1.01.01 DISPONIBILIDADES 110,00 D
1.01.01.01 Numerários em Espécie 110,00 D
1.01.01.01.01 Caixa Geral 110,00 D
1.01.01.01.01.0001 Caixa 110,00 D
2 *** Passivo *** 110,00 C
2.07 PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO 110,00 C
2.07.07 SUPERÁVIT / DÉFICIT 110,00 C
2.07.07.01 Superávit / Déficit Acumulado 110,00 C
2.07.07.01.01 Superávit Acumulado 110,00 C
2.07.07.01.01.0001 Superávit Acumulado 110,00 C
'Data de Encerramento: 31/12/2024
'Valor de Ativo e Passivo: R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) .
Natal-RN, 31 de Janeiro de 2025
. ne Assinado de forma digital por Luis
Luis Carlos de Morais | carlos de Morais
Cavalcante:67228321472 Cavalcante:67228321472
Dados: 2025.10.30 10:52:16 -0300'
Luis Carlos de Morais Cavalcante - Jairo Alves de Souza
Contador Presidente
CPF: 672.283.214-72 CPF: 009.848.734-57
CRC: 006225-0
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Fim
04/09/2024, 15:07 Daire a nad com date Vo iso din
O TR Go
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DATA DE ABERTURA
06/12/2023
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
56.320.381/0001-40
Matriz
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
49 GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITAO DAMASCENO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
fia DEMAIS
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL cpF QUALIFICAÇÃO
JAIRO ALVES DE SOUZA 009.448. H68H88-57 Presidente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
9499-5/00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não consta
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
DOS PAIATIS
cEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
59050200 QUINTAS NATAL RN
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
19ESCOTEIROSQHOTMAIL.COM (84) 99999999
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
eram
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
Ativa 06/12/2023
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
det seis
QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES
NOME/NOME EMPRESARIAL CPFICNPJ QUALIFICAÇÃO
JAIRO ALVES DE SOUZA 009. /HH48.HH8H-57 Presidente
Código de autenticidade: 462002927e200fd6
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119 de 06 de dezembro de 2022. Informações vigentes na data da emissão.
Emitido no dia 04/09/2024 às 15:07:24 (data e hora de Brasília) por JAIRO ALVES DE SOUZA - CPF 009.848.734-57
o código pode ser consultado no endereço https://consultacnpj.redesim.gov.br/autenticidade-comprovante-inscricao
(https://consultacnpj.redesim.gov.br/autenticidade-comprovante-inscricao).
https://consultacnpj.redesim.gov.br/comprovante-inscricao
UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
REGIÃO DO RIO GRANDE DO NORTE
19ºGRUPO DE ESCOTEIROS CAPITÃO DAMASCENO
FUNDADO EM 15 DE JUNHO DE 1969
ESCOLA ROTARY/BAIRRO: QUINTAS — NATAL — RN
CNPJ 56.320.381/0001-40
ROTEIRO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
- É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE APRESENTAMOS ESTE
ROTEIRO SOBRE O GRUPO DE ESCOTEIROS DO BAIRRO DAS QUINTAS,
com o nome de GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITAÓ DAMASCENO, fundado
inicialmente em junho de 1969 com o nome de grupo de escoteiros JOÃO
DAMASCENO tendo a frente a Senhora, Bernadete Borges de Lima, onde foi
diretora da Escola Rotary por muitos anos, e o escotista fundador GEREMIAS
DOS SANTOS, a abertura foi registada em solenidade que contou com a
presença da diretoria da Escola, Professores, Alunos, Rotarianos e Pessoas da
Comunidade do Bairro das Quintas, no dia 15 de Junho do ano de 1969,
registrada através de fotografias;
O Grupo sobreviveu por apenas um ano pois os chefes que estavam a
frente tiveram que se ausentardo estado por motivos profissionais, em meados
de dezembro de 1970 influenciados pela senhora Bernadete Borges de Lima, os
Escotistas Educadores Heriberto Sotero Barbosa, Francisco Canindé Marreiros,
Delmiro Minervino Pinheiro Neto(ln Memoriam), Todos oriundos dos grupos de
escoteiros Tiradentes com sede na Igreja Nossa Senhora do Perpetuo Socorro
no Bairro das Quintas onde o Padre na época era Pé Th iago Thiesen, reabriram
o grupo de escoteiros João Damasceno, estes escotistas muitos jovens em sua
maioria com 15 e 16 anos na época idade de chefes escoteiros jovens e
brilhantes, fizeram parte do processo de reabertura do grupo escoteiro, ora
sobre a insistência e total apoio da senhora Bemadete Borges. pois como estava
inviável a continuação dos escoteiros sobre a liderança e apoio do padre Thiago
em virtude de sua saída do Bairro da Quintas, estes escotistas apoiados pelo
padre penhae sobre orientação, supervisão e apoio dos rotarianos na pessoa
do senhor, Alcides, o grupo de escoteiros foi reaberto em 15 de junho de 1970,
sob a direção da senhora Bernadete Borges de Lima, na época diretora da
Escola Rotary , tendo a frente os escotistas: Francisco Canindé Marreiros,
Marcelo de Souza, Francisco Carlos Pinheiro, Marcondes Batista Pinheiro e Jose
Quincó, logo o grupo se fez presente em diversos eventos da comunidade das
quintas e diversas ações foram realizadas pelos escoteiros das Quintas apelido
que ficou marcado até hoje.
OBJETIVO:
FINALIDADE:
MISSÃO:
O Nome do Grupo: devido a grande influência que os “Damascenos” tiveram
nas Quintase em nosso Estado, e por solicitação da senhora Bemadete Borges
de Lima, o nome do Grupo Escoteiro ficou sendo “Grupo de Escoteiros Capitão
Damasceno, em homenagem ao “Henrique Borges Damasceno" que fez o
Grande Raid de Natal a o Estado de São Paulo em caminhada, o Capitão
Damasceno e tantos outros que dedicaram suas vidas em ajudar o próximo,
assim em 12 de abril de 1971 ficou registrado nos laudos da União dos
Escoteiros do Brasil o nome Grupo de Escoteiros Capitão Damasceno tendo o
numeral 19 em seu Registro Oficial na União dos Escoteiros do Brasil.
O Lenço: o lenço foi desenvolvido com base na História dos Escoteiros
andantes, as cores do lenço do grupo foram escolhidas levando em
consideração as cores da Escola Rotary que era azul, o preto em homenagem
aos Escoteiros andantes, e o amarelo foi uma homenagemas cores do antigo
lenço do grupo de escoteiros Tiradentes de onde vieram os atuais chefes.
Lembrando que as cores antigas de fundação eram preto, azul e o amarelo veio
com a chegada dos escotistas do Grupo de Escoteiros Tiradentes.
O Símbolo do Grupo a Catraca: representa os Rotarianos a grandeza e força
de onde cada dente é representado por todos, a flor-de-lis de modelo Bélgica
significa a participação do escotismo oriundo do Padre Thiago de onde vieram
diversos chefes, o liste com a sigla “LESP”, significa que desde a fundação do
grupo que temos lobinhos, escoteiros, seniores e pioneiros.
A Bandeira segue os padrões oficiais da Bandeira Nacional inclusive suas
formas sendo colocado em seu centro o símbolo do Grupo Escoteiro, e as cores
permanecem as do lenço.
A CHEFIA: para se ter uma ideia o Grupo de Escoteiros hoje é liderado por
escotistas que sempre permaneceram no grupo do aquelá (chefes de lobinhos)
até o Diretor Técnico do Grupo, todos são praça da casa, Lobinhos e Dirigentes,
em-sua grande maioria todos são formados e com cursos na área que atuam no
escotismo.
FILEIRAS: desde a sua fundação passaram por nosso grupo muitos jovens que
hoje são grandes cidadãos, podemos dizer que o Grupo de Escoteiros Capitão
Damasceno ajudou na formação educacional em cerca de 80 mil jovens nestes
últimos 50 anos, desde de sua fundação, hoje podemos citar dois deles: O
Coronel da Policia Militar do RN, Castelo Branco e o oficial da Aeronáutica,
Marcondes Batista Pinheiro, e tantos outros grandes exemplos, graças a
pedagogia do Escotismo.
SEDE: o Grupo sempre funcionou na Escola Rotary, desde sua fundação, após
a última reforma e expansão da Escola Rotary, fomos beneficiados no Govemo
de Garibalde Alves Filho, com a nova sede que dar acesso a quadra de esportes
ao lado da cozinha da escola.
AÇÃO SOCIAL: Em nossas reuniões foram implantadas diversas ações para
ajudar os jovens mais carente, dentre estas ações, implantamoso lanche gratuito
no meio da reunião como uma forma de atender os jovens carentes da
comunidade, pois em sua grande maioria são oriundos de diversas regiões da
cidade principalmente da antiga favela do Japão no Bairro das Quintas, bem
como jovens oriundos de outros Bairros de Natal.
AÇÕES IMPORTANTES:
Campanhas de orientação e prevenção as Drogas;
Campanhas de combate e prevenção a cólera;
Participação nas Campanhas de Vacinação ante rábica;
Participação junto a Secretaria de Saúde nas Campanhas de vacinação
infantil;
Apoio na campanha de vacinação para idosos;
Participação na Ação Global;
Apoio as atividades religiosas da paróquia de São Sebastião e paroquia
Nossa Senhora do Perpetuo Socorro;
Ação de trânsito desde a primeira ação do dia global do voluntariado
jovem;
Cadastramento de famílias carentes para apoio na ação do Governo do
Estado em suas ações sociais no Bairro das Quintas;
Limpeza e recuperação de materiais da Escola Rotary;
Mutirões de ações ecológicas;
Mutirões de limpeza e pintura da Escola Rotary, e atendemos todos os
anos 16 escolas em apoio a seus eventos culturais e de civismo durante
a semana da pátria;
Ação social escoteira realizada uma vês por ano em nosso Bairro com
apoio do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas com distribuirão de
escovas de dente, aplicarão de flúor, palestras sobre drogas, DST,
Ecologia, Lixo Reciclável, distribuição de lancheiras, brinquedos, corte de
cabelo, com a Participação do Conselho Tutelar no evento, e oficinas de
jogos recreativos, e aplicação de cursos profissionalizantes tais como
biscuit, garrafas pet, cortes de vidro;
Participação do Grupo na entrega de Cestas Básicas e Kits de Higiene
com Álcool Gel e entrega de máscaras protetoras na CONVD/19.
BANDA MARCIAL, conseguimos formar diversos músicos em Nosso Bairro, e
nossa banda conta com 35 instrumentos necessitando alimentar nossos
instrumentos com a intenção de atender mais jovens em nossos desfiles.
VIDA AO AR LIVRE: todo mês nosso grupo faz atividades externas com os
participantes do grupo, seja eventos sociais como atividade de cunho escoteiro
com aplicação do método escoteiro.
REUNIÕES: nossas reuniões são todos os sábados das 14hs às 18hs., e todas
as quartas-feiras das 19:30 as 20:30 horas, nos reunimos com a chefia e diretoria
na sede do grupo para tratamos dos objetivos e diretrizes do grupo escoteiro.
A DIRETORIA
Diretor presidente: JAIRO ALVES DE SOUSA;
Diretor administrativo: ANDERSON MEDEIROS DE LUNA
Diretor financeiro: RAISSA DE SOUSA
Diretor Patrimonial: RAQUEL EDITE DE CARVALHO
COMISSÃO FISCAL:
Presidente: JORGE PAULO DOS SANTOS
1º membro: LAERCIO ARAÚJO DA CUNHA
2 membro: FRANCISCO CARLOS PINHEIRO
A CHEFIA.
Aquela de lobinhos: RAYSSA DE SOUSA;
Chefia dos Escoteiros:SARA GABRIELA BARBOSA
Chefia do ramo sênior: JOAO PAULO ADAUTO DE SOUZA
Clã de Pioneiro: JOSE TAVARES e FRANCISCO CARLOS PINHEIRO
ALGUMAS NORMAS E ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO GRUPO
Bem vindo ao nosso grupo escoteiro é com grande alegria que
vamos juntos viver neste maravilhoso mundo do escotismo, para melhor
atende-lo listamos algumas orientações úteis
1. As reuniões iniciam-se sempre as 14:00 horas com termino previsto
para 17:00hs;
2. Para se inscrever em nosso grupo é preciso a presença do
responsável legal pelo menor e uma foto 3X4 do participante;
3. Nosso grupo não tem taxa de inscrição e adesão, somente
mensalidade que é paga sempre no primeiro sábado de cada mês;
4. O valor da nossa mensalidade é de R$ 6,00 (seis reais);
5. Após a inscrição o participante tem um período de três meses de
adaptação ao escotismo, decorridos estes três meses é feito sua
promessa escoteira (juramento a bandeira com presença de
familiares, pais e convidados feita em uma cerimônia especial);
6. No início das reuniões até aquisição do uniforme escoteiro se faz
necessário que o participante venha de short, tênis com meias e
camiseta se possível branca;
7. No decorrer dos três meses de adaptação o responsável pelo menor
vai adquiri o uniforme do mesmo para que na data prevista faça a
sua promessa escoteira, para isto a diretoria do grupo vai informa
sobre o uniforme, modelo de tecido, modelo do uniforme, onde
confeccionar, distintivos, lenço do grupo escoteiro e demais itens
necessários para a realização da promessa escoteira;
8. O participante não poderá falta três reuniões consecutivas caso
aconteça o mesmo não poderá das atividades do grupo a não ser
que o grupo escoteiro seja comunicado antecipadamente ou logo
após seu retorno sobre suas faltas;
9. Ainscrição no grupo só autorizar os participantes de participar das
reuniões na sede do grupo outros eventos tais como, passeios,
acampamentos, jornadas dentre outros só serão aceitos mediante
autorização dos pais por escrito conforme modelo de guia de
autorização do nosso grupo;
10. Os pais e responsáveis legais podem vir a qualquer hora visita
nosso grupo, inclusive participar da diretoria, atividades externas
como passeios, acampamentos e demais atividades, qualquer
dúvida, sugestão ou informação procure nossa diretoria ou chefia
na sede do grupo escoteiro teremos um enorme prazer em atende-
lo.
Sabemos o quanto é difícil educamos nossos filhos nestes
tempos atuais, nossa missão é contribuir para que seus filhos sejam
bons cidadãos úteis em suas comunidades, em sua casa e em suas
vidas, através do método, princípios e propósitos concedidos pelo
fundado do escotismo.
Para uma melhor aproximação entre família, pais, responsáveis,
chefia e diretoria do grupo nos colocamos a disposição de todos em nossa
sede todos os sabados das 14hs as 17hs.
Sempre Alerta Para Servir
JAIRO ALVES DE SOUZA
Diretor Presidente
ANEXO
EM NOSSO BAIRRO SÓ
SÃO OS
Projeto de ação comunitária contra a dengue parceria com a secretaria de
saúde de Natal
Arrecadação de agasalho e alimento para a população de Rio Grande do
Sul atingidos pelas chuvas em 2024
Entrega de alimentos para as pessoas em situação de rua, pelos
Escoteiros das Quintas
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Pça “do Vicente de Paula, nº 47
L lgapc, Nata//AN - CEP 5810401
e tel. (85) 32140810.
AUTENTICAÇÃO: Certifico que a presente cóp « é a reprodução
fiel do ongina! que mé foi exicido.
Confira em: https: selodigital tm jus br
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» 10 de juilto de 2028 09:11
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