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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à SME informações acerca do
cronograma de execução das obras da Escola
Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, no
bairro da Redinha.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria
Municipal de Educação (SME), solicitando informações acerca do cronograma de execução das obras da Escola
Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, localizada no bairro da Redinha.
Ressalta-se que este gabinete já encaminhou anteriormente os Ofícios nº 71/2025 e nº 183/2025,
solicitando informações e providências quanto à retomada das obras da referida unidade escolar. Até o momento,
entretanto, a única resposta recebida foi a confirmação de recebimento dos ofícios, sem o envio das informações
solicitadas. Diante disso, solicita-se o envio do cronograma atualizado das obras, contendo as etapas previstas, os
prazos estimados de execução e a previsão de conclusão da intervenção.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação visa possibilitar o acompanhamento, por parte deste mandato e da comunidade escolar, da
retomada e conclusão das obras da Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, considerando a
importância da unidade para a garantia do direito à educação e para o atendimento adequado dos estudantes da
região da Redinha.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretária: Aldo Fernandes
Ladeira do Sol, s/n - Areia Preta, Natal - RN, 59014-690
Telefone: (84) 3232-4711 (84) 3232-4712
Palácio Padre Miguelinho, em 06/03/2026
Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT
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