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materia nº 529/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 529 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaRequer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações sobre atrasos no pagamento aos terceirizados da UBS Planalto.
native_id53540

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email.
2026-03-18 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-18 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-17 Lido no expediente — —
2026-03-17 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SMS,
solicitando informações sobre atrasos no pagamento
aos terceirizados da UBS Planalto.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________
Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE 
Brisa Bracchi, vereadora eleita, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Secretário titular da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Sr. Geraldo Pinho, solicitando informações sobre atrasos no pagamento aos
terceirizados da UBS Planalto.
JUSTIFICATIVA:
Nosso mandato foi acionado pela imprensa sobre a denúncia de que o salário dos terceirizados, trabalhadores da
UBS Planalto, estão em atraso há dois meses. Tal ato configura uma grave falha na assistência municipal,
acarretando riscos imediatos e severos aos trabalhadores que sustentam suas famílias. É imperativo que a
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresente a veracidade dessa informação e, caso seja afirmativo, especifique
o cronograma de pagamento aos trabalhadores.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Secretário: Geraldo Pinho
Rua Fabrício Pedroza, 915, Petrópolis - Edifício Novotel ladeira do Sol, CEP 59014-030
 Palácio Padre Miguelinho, em 16.03.2026
Brisa Bracchi
Vereadora
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________

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