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materia nº 543/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 543 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaRequer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Jacutinga, localizada no Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital.
native_id53568

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-03-18 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-18 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-17 Lido no expediente — —
2026-03-17 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
REQUERIMENTO
339/2026
OBJETO: Requer que seja enviado oficio à
SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação 
asfáltica, na Rua Jacutinga, localizada no Conjunto 
Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta 
Capital.
DESPACHO: 
_______________________________________ 
_______________________________________ 
_______________________________________
Natal/RN, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
IRAPOÃ NÓBREGA, vereador eleito no desempenho de seu mandato, em consonância aos 
termos regimentais deste poder legislativo, submete à apreciação da mesa, para fins de deliberação em 
plenário, acerca do teor do objeto da presente proposição. 
J U S T I F I C A T I V A
A pavimentação asfáltica, requalificação, manutenção e conservação da malha viária é um 
serviço de natureza continuada e de caráter essencial no âmbito da administração e, por tal motivo, deve ser 
vista e executada de forma permanente pelo poder executivo municipal, através do órgão competente, 
garantindo assim a segurança e funcionalidade do tráfego de veículos, constituindo o principal suporte físico 
à mobilidade urbana.
Termos em que, peço deferimento e encaminhamentos subsequentes.
Palácio Padre Miguelinho, em 09 de março de 2026.
__________________
IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR - Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ______. Secretário: ___________________.

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