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materia nº 555/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 555 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaRequer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa (SEMDES) solicitando reforço de patrulhamento em Praça localizada na Rua Adauto Câmara, Barro Vermelho.
native_id53580

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-03-19 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-03-19 Aprovado em Votação Única — —
2026-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-18 Lido no expediente — —
2026-03-18 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa
(SEMDES) solicitando reforço de patrulhamento em Praça
localizada na Rua Adauto Câmara, Barro Vermelho.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa (SEMDES) solicitando reforço de patrulhamento em Praça localizada na Rua Adauto
Câmara, Barro Vermelho.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, formalizar denúncia acerca de uma casa de acolhimento situada ao lado da praça localizada no
bairro Barro Vermelho, na Rua Adauto Câmara, que recebe pessoas oriundas do interior do Estado em tratamento de
saúde na cidade de Natal, a qual já foi alvo de sucessivos arrombamentos. A situação descrita é diretamente
potencializada pela escuridão causada pelo problema de iluminação pública na referida praça e pela ausência de
presença ostensiva do poder público.
Enquanto as providências estruturais e urbanísticas não são efetivamente implementadas pela secretaria competente,
faz-se necessária a adoção de medidas imediatas de caráter preventivo, a fim de garantir segurança mínima à
população local e às pessoas em situação de vulnerabilidade que circulam na região.
Diante do exposto, solicito a essa Secretaria:
1 – O reforço do patrulhamento preventivo na área da praça localizada na Rua Adauto Câmara e em seu entorno;
2 – A inclusão do local em rotas regulares de patrulhamento da Guarda Municipal, especialmente no período noturno;
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
3 – A adoção de outras medidas de segurança que essa Secretaria entender cabíveis, enquanto perdurar a situação
de abandono e ausência de iluminação.
Importa que a comunicação acerca das conclusões e encaminhamentos realizados sejam destinados ao Email:
matheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 16.03.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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