texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências
quanto à ausência de profissional médico na UBS Nova Natal.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) solicitando providências quanto à ausência de profissional médico na UBS Nova Natal.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, formalizar denúncia referente à situação enfrentada por pacientes da Unidade Básica de Saúde
Nova Natal, localizada na Zona Norte deste Município.
Conforme relatos de usuários da unidade, a médica responsável pelo atendimento encontra-se em licença
maternidade, contudo, até o presente momento, não foi disponibilizado outro profissional para substituí-la durante esse
período, o que tem ocasionado dificuldades no acesso a consultas, acompanhamento clínico e encaminhamentos
médicos.
Destaca-se o caso de uma paciente com doença renal grave, que possui encaminhamento para atendimento com
especialista em nefrologia e necessita de acompanhamento periódico. Segundo informações da família, há obstáculos
para a devida inserção no sistema de regulação, em razão da ausência de profissional médico responsável pelo
atendimento na unidade.
A situação causa preocupação, sobretudo considerando que pacientes com doenças crônicas e graves não podem
permanecer longos períodos sem acompanhamento adequado, sob risco de agravamento do quadro clínico.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Diante do exposto, solicito a esta Secretaria, a averiguação da situação relatada e a adoção de providências urgentes
para designação de profissional médico substituto, garantindo a continuidade da assistência à população atendida pela
referida unidade.
Diante do exposto, solicito a instalação ou reposição das portas dos banheiros, a fim de garantir condições adequadas
de uso para pacientes e funcionários da referida unidade. Importa que o prazo para a resolução do problema
apresentado, bem como demais comunicações sejam destinadas ao Email: matheusfaustinorn@gmail.com, no prazo
razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 16.03.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
open original →