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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja consignada Moção
de Aplauso pela passagem natalícia do Sr.
Fernando Luiz Filgueira, 2º Sgt PMRN e
presidente ASPIPERN (Associação dos Policiais
Inativos e Pensionistas do Estado do Rio Grande
do Norte), comemorado no dia 26 de março do
corrente ano.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer que seja consignada Moção de Aplauso pela passagem natalícia do Sr. Fernando Luiz
Filgueira, 2º Sgt PMRN e presidente ASPIPERN (Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas do Estado
do Rio Grande do Norte), comemorado no dia 26 de março do corrente ano.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição tem por objetivo homenagear o Sr. Fernando Luiz Filgueira, 2º Sargento da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte e atual presidente da ASPIPERN (Associação dos Policiais Inativos e
Pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte), pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 26
de março do corrente ano.
Trata-se de um reconhecimento justo à sua trajetória de relevantes serviços prestados à segurança
pública do nosso Estado, bem como à sua dedicação contínua na defesa dos direitos e interesses dos policiais
militares inativos e pensionistas. Ao longo de sua carreira, o homenageado construiu uma história marcada
pelo compromisso, disciplina e respeito à missão policial, valores que permanecem evidentes em sua atuação à
frente da ASPIPERN.
Na condição de presidente da entidade, Fernando Luiz Filgueira tem desempenhado um papel
fundamental na valorização dos profissionais que dedicaram suas vidas à segurança da sociedade potiguar,
lutando por melhores condições, dignidade e reconhecimento para a categoria. Sua atuação firme e
responsável contribui significativamente para o fortalecimento institucional e para a promoção da justiça
social entre os associados.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
Assim, a presente Moção de Aplauso não apenas celebra a passagem de seu aniversário, mas também
expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa à sua história de vida, à sua liderança e aos relevantes
serviços prestados à sociedade do Rio Grande do Norte
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
ASPIPERN (Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte)
Endereço: R. Rio Jequitinhonha, 1091 - Potengi, Natal - RN, 59127-100
Contato: (84) 98606-1160
Palácio Padre Miguelinho, em 26.03.2026
Atenciosamente,
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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