br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 811/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 811 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaRequer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando que dentro do Projeto CIDADE SOCIAL que será criado pela secretaria, também seja criado um espaço destinado as pessoas com deficiência (PCD), denominado JARDIM SENSORIAL.
native_id53987

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-04-01 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-01 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-31 Lido no expediente — —
2026-03-31 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à
SEMTAS, solicitando que dentro do Projeto CIDADE 
SOCIAL que será criado pela secretaria, também 
seja criado um espaço destinado as pessoas com 
deficiência (PCD), denominado JARDIM 
SENSORIAL.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________
___ 
Natal/RN, 30 de março de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
TÉRCIO TINOCO, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sra. Secretária
Nina Souza, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMTAS, solicitando que dentro do Projeto 
CIDADE SOCIAL que será criado pela secretaria, também seja criado um espaço destinado as pessoas com 
deficiência (PCD), denominado JARDIM SENSORIAL. 
JUSTIFICATIVA:
Os serviços destinados as pessoas com deficiência são de fundamental importância dentro dessa grande 
iniciativa de serviços voltados a população em vulnerabilidade da nossa cidade. 
 
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SEMTAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Nina Souza
Av. Rodrigues Alves, 881, Petrópolis – CEP: 59020-058
Telefone: (84) 3232-9240 – (84) 3232-9287
Palácio Padre Miguelinho, em 30.03.2026
 
(Assinatura do Parlamentar)
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Ver. Tércio Tinoco| UNIÃO 
BRASIL

open original →