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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer Audiência Pública no dia
15/05/2026, para tratar do tema “Educação de
Qualidade e Inclusiva para Natal: Caminhos para 2026” DESPACHO: _______________________________________
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_______________________________________ Natal, _____ de ________ de 2026. PRESIDENTE
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, do Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Ériko Jacome, a autorização para realização de Audiência Pública no dia 15/05/2026, com o tema: “Educação de Qualidade e Inclusiva para Natal: Caminhos para 2026”, de proposição deste subscritor. JUSTIFICATIVA:
O referido debate tem por objetivo promover a participação da sociedade civil, especialistas, representantes da
comunidade escolar, gestores públicos e demais interessados, a fim de discutir os desafios e as perspectivas para
o fortalecimento da educação pública municipal e da inclusão nas unidades de ensino, bem como coletar
contribuições para a formulação de políticas públicas que assegurem ensino de qualidade e inclusivo em nossa
cidade, para o ano de 2026. Palácio Padre Miguelinho, em 24.03.2026
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall | Partido Republicanos
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