ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DA VEREADORA CAMILA ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de
Cidadão Natalense ao senhor HÉLIO IMBRÓSIO
OLIVEIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a
CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo, de
acordo com o Artigo 22, Inciso III, da Lei Orgânica do Município:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor
HÉLIO IMBRÓSIO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
Natalense e sua contribuição para o engrandecimento do nome da nossa cidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Padre Miguelinho, em Natal, 06 de Abril de 2026.
Camila Rouse de Araújo Cabral
Vereadora União Brasil
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
HÉLIO IMBRÓSIO OLIVEIRA, nascido na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, casado, pai e chefe
de família de conduta ilibada, é Formado em Ciências Aeronáutica pela Academia da Força Aérea
(AFA), em 1987. Pós-graduado em Administração e Logística (UFF/1996), em Análise de Sistemas
(ITA/1998) e em Logística (Universidade Federal Fluminense-UFF/2006).
O Coronel Hélio Oliveira tem como marca da sua existência de vida e de militância política, a
determinação em fazer o melhor. Coronel Aviador da reserva da Aeronáutica, graduado em Ciências
Aeronáutica, foi Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Polos Industriais do Rio Grande
do Norte (ASPIRN), o currículo do Coronel Hélio Oliveira também inclui pós-graduações em
Administração e Logística, Análise de Sistemas e em Estratégia Militar no Curso de Comando e
Estado Maior da Aeronáutica.
Atuou como Gestor de Suprimentos, Logística e Manutenção de Aviação da Força Aérea
Brasileira, Gestor de Recursos Humanos, Gestor do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, em Recife/PE e Brasília/DF e, ainda, como Gestor de Integração e Padronização dos
Procedimentos entre Forças Armadas nos Países da Língua Portuguesa no Ministério da Defesa.
O Coronel Hélio Oliveira descobriu sua vocação para carreira política sendo um empresário,
idealista e ativista, que entendeu que precisava da participação política para ajudar a mudar o que
precisava ser mudado. A participação a frente das manifestações patrióticas nas ruas, as viagens por
todo o Brasil palestrando em eventos conservadores e a presença nas câmaras municipais,
combatendo posicionamentos que contrariem os princípios conservadores, junto aos movimentos
conservadores, que foi a base necessária para impulsionar minha vocação para a carreira política.
A concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor HÉLIO IMBRÓSIO
OLIVEIRA, representará um reconhecimento ao histórico de vida do agraciado, bem como, seus
feitos pela cidade de Natal, e formalizará de direito, o que já está consolidado de fato no coração do
homenageado, que é ser cidadão natalense.
Portanto, a aprovação dessa proposta legislativa será um reconhecimento à pessoa desse
cidadão que serve de inspiração para muitos, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente
projeto de Lei ao legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo”
representada pelos colegas parlamentares.
Natal, 06 de Abril de 2026.
Camila Rouse de Araújo Cabral
Vereadora – União Brasil