br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 936/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 936 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaVenho por meio desta solicitar a SEINFRA, a realização de obras de pavimentação, drenagem e melhorias na infraestrutura urbana nas seguintes vias: Rua Rainha do Mar e a Rua Indomar, localizadas no bairro Planalto. As referidas ruas encontram-se em condições que dificultam a mobilidade dos moradores, especialmente em períodos de chuva, quando ocorrem acúmulo de água, lama e erosões, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres. A ausência de pavimentação adequada e de sistema eficiente de drenagem tem causado transtornos à população local, além de possíveis riscos à saúde e à segurança dos moradores.
native_id54182

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email dia 09/04/26
2026-04-08 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-08 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-07 Lido no expediente — —
2026-04-07 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL 
Gabinete Vereador Eriko Jácome | PP
 
REQUERIMENTO: 048/2026
EMENTA: Venho por meio desta solicitar a
SEINFRA, a realização de obras de pavimentação, 
drenagem e melhorias na infraestrutura urbana
nas seguintes vias: Rua Rainha do Mar e a Rua 
Indomar, localizadas no bairro Planalto. As 
referidas ruas encontram-se em condições que 
dificultam a mobilidade dos moradores, especialmente 
em períodos de chuva, quando ocorrem acúmulo de 
água, lama e erosões, prejudicando o trânsito de 
veículos e pedestres. A ausência de pavimentação 
adequada e de sistema eficiente de drenagem tem 
causado transtornos à população local, além de 
possíveis riscos à saúde e à segurança dos moradores.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ____________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
Eriko Jácome, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para 
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
REQUER:
 Venho por meio desta solicitar a SEINFRA, a realização de obras de pavimentação, drenagem e melhorias na 
infraestrutura urbana nas seguintes vias: Rua Rainha do Mar e a Rua Indomar, localizadas no bairro Planalto. As 
referidas ruas encontram-se em condições que dificultam a mobilidade dos moradores, especialmente em períodos de chuva, 
quando ocorrem acúmulo de água, lama e erosões, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres. A ausência de pavimentação 
adequada e de sistema eficiente de drenagem tem causado transtornos à população local, além de possíveis riscos à saúde e à 
segurança dos moradores.
Palácio Padre Miguelinho, em 06.04.2026.
 
 
 (Assinatura do Parlamentar)
Lido no expediente: _____/ ______/ _______
 Secretário: ___________________ 
 

open original →